Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 103 | 17/11/2017 | Exaurida | Prorroga a suspensão dos prazos processuais e demais atividades na 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1167 | 16/11/2017 | Vigente | Altera, em parte, a Portaria nº 1163/2017. | Baixar Arquivo | |
| 1165 | 16/11/2017 | Revogada | Alterar, em parte, a Portaria nº 209, datada de 03 de março do corrente ano, de sorte a incluir o servidor TARCISO FRANCELINO MOREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Médico do Trabalho, na Junta Médico-Odontológica do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1162 | 16/11/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo as atribuições de Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 1161 | 16/11/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo as atribuições de Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 1160 | 16/11/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo a Função de Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 1156 | 16/11/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo as atribuições de Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 1153 | 16/11/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 1152 | 16/11/2017 | Vigente | Designa Técnico Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo a Função de Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 1151 | 16/11/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo a Função de Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 1150 | 16/11/2017 | Vigente | Designa servidor para substituir Supervisor Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 378 | 16/11/2017 | Vigente | remoçao | Baixar Arquivo | |
| 1164 | 14/11/2017 | Vigente | Institui Comissão para criação do Museu, bem como o Livro sobre a história do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1163 | 14/11/2017 | Vigente | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1159 | 14/11/2017 | Vigente | Designa servidor para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 1158 | 14/11/2017 | Vigente | Designa servidora para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 1157 | 14/11/2017 | Vigente | Designa servidor para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 377 | 10/11/2017 | Vigente | nomeaçao | Baixar Arquivo | |
| 376 | 10/11/2017 | Vigente | exoneraçao | Baixar Arquivo | |
| 102 | 10/11/2017 | Exaurida | Suspende prazos processuais na Comarca de São José da Tapera. | Baixar Arquivo |
