Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 96 | 03/11/2017 | Exaurida | Suspende prazos processuais e demais atividades na 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca. | Baixar Arquivo | |
| 1126 | 01/11/2017 | Vigente | Transferência de férias de Desembargador. | Baixar Arquivo | |
| 1124 | 01/11/2017 | Vigente | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1122 | 01/11/2017 | Vigente | Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 1121 | 01/11/2017 | Vigente | Deseficaciza Portaria. | Baixar Arquivo | |
| 1120 | 01/11/2017 | Vigente | Designa servidor para substituir o exercício da Função Comissionada Estratégica FCE-4. | Baixar Arquivo | |
| 1119 | 31/10/2017 | Vigente | Dispensa de prestação jurisdicional. | Baixar Arquivo | |
| 366 | 31/10/2017 | Vigente | nomeaçao | Baixar Arquivo | |
| 95 | 31/10/2017 | Exaurida | Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Cajueiro. | Baixar Arquivo | |
| 94 | 31/10/2017 | Exaurida | Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Maribondo. | Baixar Arquivo | |
| 93 | 31/10/2017 | Exaurida | Suspende prazos processuais e demais atividades na 20ª Vara Cível da Comarca da Capital – Sucessões. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 29 | 31/10/2017 | Revogada | ALTERA A RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 21, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 24, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 E DA RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 20, DE MARÇO DE 2016, REDEFININDO OS JUÍZES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA CAPITAL. | Baixar Arquivo |
| 1118 | 30/10/2017 | Vigente | Designa servidor para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 1117 | 30/10/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 363 | 28/10/2017 | Vigente | nomeaçao | Baixar Arquivo | |
| 1116 | 27/10/2017 | Vigente | Designa servidora para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 1103 | 27/10/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Função de Chefe de Secretaria Judicial. | Baixar Arquivo | |
| 1101 | 27/10/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 1098 | 27/10/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 1097 | 27/10/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário substituto. | Baixar Arquivo |
