SUBDIREÇÃO GERAL: Contratos e Convênios
Transparência
Convênios / Termo de Cooperação
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004/2021 - Termo de Adesão nº 004/2021 ao Convênio nº 004/2019, celebrado entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Prefeitura Municipal de Piranhas/AL com a Caixa Econômica Federal, cujo o objeto é o acesso aos processos e aos serviços do portal saj - Processo nº 2020/10118
- Ver Arquivo 003/2021 - Termo de Adesão nº 003/2021 ao Convênio nº 004/2019, celebrado entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Prefeitura Municipal de Piranhas/AL com a Procuradoria da União no Estado de Alagoas, cujo o objeto é o acesso aos processos e aos serviços do portal saj - Processo nº 2021/2695
- Ver Arquivo 002/2021 - Termo de Cooperação nº 002/2021 - Firmado com a Faculdade Pitágoras - Com objeto a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, , na Faculdade Pitágoras de Maceió/AL. Processo: 2020/2846
- Ver Arquivo 002/2021 - Termo de Cessão de Uso nº 002/2021 entre o Poder Judiciário/AL e o Cartório de Registro Civil e Notas de Minador do Negrão ? Comarca de Cacimbinhas/AL, conforme decisão emanada pela COMPEC, visando à cessão de uso dos bens móveis listados no referido instrumento, provisoriamente e de forma não onerosa, que serão utilizados exclusivamente para atender ao funcionamento da serventia, administração do acervo e prestação de serviço público.
- Ver Arquivo 001/2021 - Termo de Cessão de Uso nº 001/2021 entre o Poder Judiciário/AL e o CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE ? COMARCA DE DELMIRO GOUVEIA/AL, conforme decisão emanada pela Corregedoria Geral de Justiça, visando à cessão de uso dos bens móveis listados no referido instrumento, provisoriamente e de forma não onerosa, que serão utilizados exclusivamente para atender ao funcionamento da serventia, administração do acervo e prestação de serviço público.
- Ver Arquivo 001/2021 - Termo de Convênio nº 001/2021-Firmado com a Faculdade Raimundo Marinho - a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na sede da Faculdade Raimundo Marinho ? FRM em Penedo/AL. Processo: 2019/17247
- Ver Arquivo 001/2021 - Termo de Adesão nº 001/2021 ao Convênio n. 004/2019, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS e a Prefeitura Municipal de Piranhas/AL com a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA. Processo nº 859/2021
- Ver Arquivo 000/2021 - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED - S-Nº-2021, firmado com o Tribunal de Conta de Alagoas, cujo o objetivo é proporcionar a divulgação de informações sobre as atividades e projetos do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio da programação aberta da TV Cidadã. Processo nº 2018/10390.
- Ver Arquivo 77/2020 - Termo de Adesão nº 077/2020 ao Convênio n. 004/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA * Proc.: 2020/1360
- Ver Arquivo 76/2020 - TERMO DE ADESÃO Nº 076/2020 AO CONVÊNIO Nº 004/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE - PROCESSO: Nº 2019/18852
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