Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
2027 02/10/2024 Exaurida Reconduz Assistente Social ao exercício de suas funções em unidades jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas. Baixar Arquivo
2026 02/10/2024 Vigente Altera a Portaria n° 1.439/2024. Baixar Arquivo
1997 02/10/2024 Vigente Altera a Portaria n° 1.441/2024. Baixar Arquivo
2025 01/10/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
2024 01/10/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
2006 01/10/2024 Exaurida Designa servidora para exercer, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretora do Foro da Capital, símbolo DS-1. Baixar Arquivo
2005 01/10/2024 Exaurida Designa servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. Baixar Arquivo
2023 30/09/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
2022 30/09/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
2021 30/09/2024 Vigente Altera a Portaria n° 1.440/2024. Baixar Arquivo
2020 30/09/2024 Exaurida Institui equipe de trabalho para atuar no Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, Baixar Arquivo
2019 30/09/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
2018 30/09/2024 Exaurida Convoca Magistrada para exercer atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas. Baixar Arquivo
2017 30/09/2024 Vigente Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
2016 30/09/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
2015 30/09/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
2014 30/09/2024 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
2013 30/09/2024 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
2012 30/09/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
2011 30/09/2024 Vigente Altera a Portaria n° 1.439 Baixar Arquivo


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