Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1038 | 13/10/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Função de Chefe de Secretaria Judicial. | Baixar Arquivo | |
| 1037 | 13/10/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Função de Chefe de Secretaria Judicial. | Baixar Arquivo | |
| 77 | 13/10/2017 | Exaurida | Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Atalaia. | Baixar Arquivo | |
| 76 | 13/10/2017 | Exaurida | Suspende prazos processuais e demais atividades na 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1043 | 11/10/2017 | Vigente | DESIGNA OS INTEGRANTES DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA. | Baixar Arquivo | |
| 1041 | 11/10/2017 | Vigente | Altera, em parte, a Portaria nº 742/2017. | Baixar Arquivo | |
| 1040 | 11/10/2017 | Vigente | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1034 | 11/10/2017 | Vigente | Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| 360 | 11/10/2017 | Vigente | nomeaçao | Baixar Arquivo | |
| 359 | 11/10/2017 | Vigente | nomeaçao | Baixar Arquivo | |
| 1036 | 10/10/2017 | Vigente | Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1035 | 10/10/2017 | Vigente | Convoca Juiz de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1033 | 10/10/2017 | Vigente | Convoca servidores para jornada extraordinária. | Baixar Arquivo | |
| 1032 | 10/10/2017 | Vigente | Lotação de servidor. | Baixar Arquivo | |
| 1031 | 10/10/2017 | Vigente | Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 27 | 10/10/2017 | Revogada | Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) e adota providências correlatas. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 26 | 10/10/2017 | Vigente | Dispõe sobre o controle de acesso de pessoas ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, bem como da circulação e permanência em suas dependências e do acesso aos elevadores privativo. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 25 | 10/10/2017 | Vigente | DÁ NOVA NOMENCLATURA ÀS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DENOMINADAS DE MOTORISTA DE GABINETE, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS - SEM AUMENTO DE DESPESA -, NOS MOLDES AUTORIZADOS PELO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 7.646, DE 27 DE JUNHO DE 2014 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 24 | 10/10/2017 | Vigente | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA. | Baixar Arquivo |
| 1030 | 09/10/2017 | Vigente | Convoca servidores para jornada extraordinária. | Baixar Arquivo |
