Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1029 | 09/10/2017 | Vigente | Convoca servidores para jornada extraordinária. | Baixar Arquivo | |
| 1028 | 09/10/2017 | Vigente | Institui e designa Comitê Permanente de Mobilização das Metas ENASP. | Baixar Arquivo | |
| 358 | 09/10/2017 | Vigente | exoneraçao | Baixar Arquivo | |
| 75 | 09/10/2017 | Exaurida | Suspende prazos processuais e demais atividades na 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 74 | 09/10/2017 | Exaurida | Suspende prazos processuais e demais atividades na 22ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 73 | 09/10/2017 | Vigente | DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 56 E 60, DA LEI ESTADUAL Nº 7.889, DE 16 DE JUNHO DE 2017 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Baixar Arquivo | |
| 1022 | 06/10/2017 | Vigente | Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 1021 | 06/10/2017 | Vigente | Dispensa de Conciliador. | Baixar Arquivo | |
| 1019 | 06/10/2017 | Vigente | Designa Assessor de Apoio Operacional para substituir Supervisor Administrativo. | Baixar Arquivo | |
| 1015 | 06/10/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Função de Chefe de Secretaria Judicial. | Baixar Arquivo | |
| 1020 | 05/10/2017 | Vigente | Designação para substituição. | Baixar Arquivo | |
| 1018 | 05/10/2017 | Vigente | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1016 | 05/10/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Função de Chefe de Secretaria Judicial. | Baixar Arquivo | |
| 1008 | 05/10/2017 | Vigente | Designa Juiz de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1007 | 05/10/2017 | Vigente | Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| Ato | 40 | 05/10/2017 | Revogada | Revogado tacitamente pela Res. 02/2014 que foi revogada pela Res. 9/2016 Revogado pelo Ato Normativo nº 73/2017 | Baixar Arquivo |
| 1013 | 04/10/2017 | Vigente | Convoca Servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1011 | 04/10/2017 | Exaurida | Designa Analista Judiciário para substituir Função de Chefe de Secretaria Judicial. | Baixar Arquivo | |
| 1010 | 04/10/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Função de Chefe de Secretaria Judicial. | Baixar Arquivo | |
| 1009 | 04/10/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Função de Chefe de Secretaria Judicial. | Baixar Arquivo |
