Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1006 04/10/2017 Vigente Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. Baixar Arquivo
357 04/10/2017 Vigente exoneraçao Baixar Arquivo
70 04/10/2017 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Taquarana. Baixar Arquivo
69 04/10/2017 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Execuções Penais. Baixar Arquivo
1003 03/10/2017 Vigente Revoga a Portaria nº 920/2017. Baixar Arquivo
1002 03/10/2017 Vigente Designa magistrado para substituir em Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1001 03/10/2017 Vigente Dispensa servidora da Função Gratificada de Encarregado do Serviço de Cadastro, FGDI-1. Baixar Arquivo
997 03/10/2017 Vigente Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. Baixar Arquivo
996 03/10/2017 Vigente Dispensa de Conciliadora. Baixar Arquivo
Ato 71 03/10/2017 Exaurida ATO NORMATIVO Nº 71, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. Art. 1º Suspender os prazos processuais e demais atividades no Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca da Capital, no período de 09 a 23 de outubro do corrente ano, ressalvadas as urgências. Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Baixar Arquivo
Ato 70 03/10/2017 Exaurida ATO NORMATIVO Nº 71, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. Art. 1º Suspender os prazos processuais e demais atividades no Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca da Capital, no período de 09 a 23 de outubro do corrente ano, ressalvadas as urgências. Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação. Baixar Arquivo
Resolução 23 03/10/2017 Vigente INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, PROGRAMA DE INCENTIVO E RECONHECIMENTO AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES QUE INDIVIDUALMENTE OU NO ÂMBITO DE SUAS UNIDADES JUDICIÁRIAS OU ADMINISTRATIVAS SE DESTACAREM NAS AÇÕES VOLTADAS PARA O CONTROLE DE GASTOS E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Arquivo
Resolução 22 03/10/2017 Vigente ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO TJAL Nº 10, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE REGULAMENTA O SUPRIMENTO DE FUNDOS INSTITUCIONAL. Baixar Arquivo
995 29/09/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 1.655 de 1º de setembro de 2011. Baixar Arquivo
994 29/09/2017 Vigente Convoca Servidores para jornada extraordinária. Baixar Arquivo
356 29/09/2017 Vigente aposentadoria Baixar Arquivo
355 29/09/2017 Vigente aposentadoria Baixar Arquivo
68 29/09/2017 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Maravilha Baixar Arquivo
67 29/09/2017 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Paripueira Baixar Arquivo
66 29/09/2017 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de maravilha Baixar Arquivo


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