Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
965 15/09/2017 Vigente Designa servidora para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Baixar Arquivo
964 15/09/2017 Vigente Designa servidora para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Baixar Arquivo
963 15/09/2017 Vigente Designa servidora para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Baixar Arquivo
962 15/09/2017 Vigente Designa servidora para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Baixar Arquivo
961 15/09/2017 Vigente Designa servidor para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Baixar Arquivo
960 15/09/2017 Vigente Designa servidora para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Baixar Arquivo
959 15/09/2017 Vigente Designa servidor para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Baixar Arquivo
958 15/09/2017 Vigente Designa servidora para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Baixar Arquivo
957 15/09/2017 Vigente Designa servidor para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Baixar Arquivo
956 15/09/2017 Vigente Designa servidora para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Baixar Arquivo
955 15/09/2017 Vigente Designa servidora para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Baixar Arquivo
954 15/09/2017 Revogada Designa servidor para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Baixar Arquivo
953 15/09/2017 Revogada 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora ZULEIDE SOARES VIEIRA CHAGAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotada na 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do 1º dia do mês de outubro de 2017. Baixar Arquivo
952 15/09/2017 Vigente Designa servidora para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Baixar Arquivo
949 14/09/2017 Vigente Lotação de Servidora. Baixar Arquivo
948 14/09/2017 Vigente Designa servidora para exercer a função gratificada de Encarregado Geral de Copa, FGDI-1. Baixar Arquivo
946 14/09/2017 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
350 14/09/2017 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
349 14/09/2017 Vigente declarar Baixar Arquivo
330 14/09/2017 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo


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