Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 837 | 04/09/2017 | Vigente | Designa servidor para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 836 | 04/09/2017 | Vigente | Designa servidor para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 835 | 04/09/2017 | Vigente | Designa servidora para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 834 | 04/09/2017 | Vigente | Designa servidor para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 833 | 04/09/2017 | Vigente | Designa servidora para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 832 | 04/09/2017 | Vigente | Designa servidor para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 831 | 04/09/2017 | Vigente | Designa servidora para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 830 | 04/09/2017 | Vigente | Designa servidora para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 829 | 04/09/2017 | Vigente | Designa servidor para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 828 | 04/09/2017 | Vigente | Designa servidor para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 827 | 04/09/2017 | Vigente | Designa servidor para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 826 | 01/09/2017 | Vigente | Institui Comissão de acompanhamento, coordenação, fiscalização e implementação das atividades referentes ao Projeto “Moradia Legal III/CARHP”. | Baixar Arquivo | |
| 825 | 01/09/2017 | Vigente | Institui Comissão de acompanhamento, coordenação, fiscalização e implementação das atividades referentes ao Projeto “Moradia Legal III/CARHP”. | Baixar Arquivo | |
| 824 | 01/09/2017 | Vigente | Institui Comissão de acompanhamento, coordenação, fiscalização e implementação das atividades referentes ao Projeto “Rural Legal”. | Baixar Arquivo | |
| 345 | 01/09/2017 | Vigente | designaçao | Baixar Arquivo | |
| 54 | 01/09/2017 | Exaurida | Suspende prazos processuais e demais atividades na 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios. | Baixar Arquivo | |
| 823 | 31/08/2017 | Vigente | Designa membros para compor o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NJUS/AL, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CJUS de 2ª Instância e Fórum da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 822 | 31/08/2017 | Vigente | Designa magistrado para auxiliar em Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 821 | 31/08/2017 | Vigente | Designa magistrado para auxiliar em Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 820 | 31/08/2017 | Vigente | Lotação de servidora. | Baixar Arquivo |
