Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
819 31/08/2017 Vigente Revoga a Portaria nº 818/2017. Baixar Arquivo
344 31/08/2017 Vigente aposentadoria Baixar Arquivo
53 31/08/2017 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos. Baixar Arquivo
52 31/08/2017 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
818 30/08/2017 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
817 30/08/2017 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
816 30/08/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 770/2017. Baixar Arquivo
815 30/08/2017 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
814 30/08/2017 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
813 30/08/2017 Exaurida Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
812 30/08/2017 Vigente Convoca Juiz de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
811 30/08/2017 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
810 30/08/2017 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
809 29/08/2017 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
808 29/08/2017 Vigente Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. Baixar Arquivo
51 29/08/2017 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Pilar Baixar Arquivo
Resolução 15 29/08/2017 Vigente Acrescenta o § 5º ao art. 4º da Resolução TJAL nº 01, de 7 de fevereiro de 2017, autorizando o acréscimo de mais um posto de trabalho à equipe de apoio aos plantões exercidos pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas e adota providências correlatas. Baixar Arquivo
807 25/08/2017 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
50 25/08/2017 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
805 24/08/2017 Vigente Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. Baixar Arquivo


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