Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
46 22/08/2017 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Largo. Baixar Arquivo
45 22/08/2017 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na 15ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
790 21/08/2017 Vigente Dispensa servidor da Função Gratificada de Encarregado do Registro de Acórdão, FGDS-1. Baixar Arquivo
789 21/08/2017 Vigente Revoga Portaria nº 1946/2014 que designou servidor para responder pelo Departamento Financeiro do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário – FUNJURIS. Baixar Arquivo
786 21/08/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 672/2017. Baixar Arquivo
338 21/08/2017 Vigente exoneraçao Baixar Arquivo
792 18/08/2017 Vigente Revoga as Portarias ns. 760 e 776/2017, e designa nova composição da Comissão para apurar os fatos narrados na Reclamação Disciplinar nº 0005990- 06.2017.2.00.0000. Baixar Arquivo
791 18/08/2017 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
788 18/08/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 103/2017. Baixar Arquivo
787 18/08/2017 Vigente Convoca magistrado para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
785 18/08/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 190/2017. Baixar Arquivo
777 18/08/2017 Vigente Designa magistrado para responder por Direção de Fórum. Baixar Arquivo
44 18/08/2017 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Anadia. Baixar Arquivo
41 18/08/2017 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades no 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
784 17/08/2017 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
783 17/08/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 3355/2016. Baixar Arquivo
782 17/08/2017 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
781 17/08/2017 Vigente Designa servidor para substituir Diretor Adjunto Especial-I. Baixar Arquivo
780 17/08/2017 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
779 17/08/2017 Vigente Convoca Juízes de Direito para participação em evento coordenado pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a mulher, em parceria com a Justiça Itinerante. Baixar Arquivo


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