Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 778 | 17/08/2017 | Vigente | Convoca Juízes de Direito para participação em evento coordenado pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a mulher, em parceria com a Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 43 | 17/08/2017 | Exaurida | Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Mata Grande. | Baixar Arquivo | |
| 776 | 16/08/2017 | Vigente | Altera, em parte, a Portaria nº 760/2017. | Baixar Arquivo | |
| 775 | 16/08/2017 | Vigente | Institui Comissão para elaboração de Projeto de Lei visando à criação de cargos de Assessor de Segurança. | Baixar Arquivo | |
| 774 | 16/08/2017 | Vigente | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 773 | 16/08/2017 | Vigente | Convoca Servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 772 | 16/08/2017 | Vigente | Designação de Juiz de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 771 | 16/08/2017 | Vigente | Designação de Juízes de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 770 | 16/08/2017 | Vigente | Institui Comissão para formação e capacitação técnica de assessores de segurança do Poder Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| Leis e Decretos | 7910 | 15/08/2017 | Revogada | CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS – FUNSEG E DISPÕE SOBRE SUAS RECEITAS E A APLICAÇÃO DE SEUS RECURSOS. | Baixar Arquivo |
| Leis e Decretos | 7909 | 15/08/2017 | Vigente | ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.887, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – FUNJURIS, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 7.690, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| 769 | 15/08/2017 | Vigente | Altera, em parte, a Portaria nº 619/2017. | Baixar Arquivo | |
| 768 | 15/08/2017 | Vigente | Altera, em parte, a Portaria nº 617/2017. | Baixar Arquivo | |
| 767 | 15/08/2017 | Revogada | Lotar o servidor SANDRO DEANDERSON ALMEIDA FREITAS, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, AJ-1, na Comarca de São Sebastião, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 766 | 15/08/2017 | Vigente | Lotação de servidora. | Baixar Arquivo | |
| 765 | 15/08/2017 | Vigente | Designa Auxiliar Judiciário para substituir Escrivão Judiciário substituto. | Baixar Arquivo | |
| 764 | 15/08/2017 | Exaurida | Designa servidor para substituir Supervisor Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 763 | 15/08/2017 | Vigente | Designa Supervisor Judiciário para substituir Chefe de Gabinete. | Baixar Arquivo | |
| 762 | 15/08/2017 | Vigente | Designa servidor para substituir o exercício da Função Comissionada Estratégica FCE-3. | Baixar Arquivo | |
| 761 | 15/08/2017 | Vigente | Designa servidor para substituir o cargo, em comissão, de Diretor de Departamento Central. | Baixar Arquivo |
