Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 748 | 10/08/2017 | Vigente | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 741 | 10/08/2017 | Vigente | Designa servidor para substituir Diretor de Precatórios e RPV’S. | Baixar Arquivo | |
| 40 | 10/08/2017 | Exaurida | Suspende prazos processuais e demais atividades na 14ª Vara Cível da Comarca da Capital – Fazenda Pública Municipal. | Baixar Arquivo | |
| 39 | 10/08/2017 | Exaurida | Suspende prazos processuais e demais atividades na 24ª Vara Cível da Comarca da Capital – Família. | Baixar Arquivo | |
| 30 | 10/08/2017 | Exaurida | Suspende prazos processuais e demais atividades no 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 749 | 09/08/2017 | Vigente | Designa servidor para substituir Coordenador da Unidade Técnica – DS-2. | Baixar Arquivo | |
| 747 | 09/08/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 742 | 09/08/2017 | Vigente | Institui Comissão de Contadores para análise de cálculos apresentados em Processos Administrativos que visem recebimentos de valores por magistrados e servidores. | Baixar Arquivo | |
| 740 | 09/08/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para responder pelas atribuições do cargo de Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 739 | 09/08/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário substituto. | Baixar Arquivo | |
| 738 | 09/08/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário substituto. | Baixar Arquivo | |
| 737 | 09/08/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 736 | 09/08/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 735 | 09/08/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário | Baixar Arquivo | |
| 734 | 09/08/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 733 | 09/08/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 732 | 09/08/2017 | Vigente | Designa Auxiliar Judiciário para substituir Escrivão Judiciário substituto. | Baixar Arquivo | |
| 731 | 09/08/2017 | Vigente | Designa Auxiliar Judiciário para substituir Escrivão Judiciário substituto. | Baixar Arquivo | |
| 38 | 09/08/2017 | Vigente | Cria o projeto “Moradia legal III”, no âmbito de competência da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, utiliza como parâmetros os moldes do Projeto “Moradia Legal”, revoga o Provimento nº 04/2015, e adota providências correlatas. | Baixar Arquivo | |
| 37 | 09/08/2017 | Exaurida | Suspende prazos processuais e demais atividades na 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo |
