Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 692 | 21/07/2017 | Revogada | Reconduzir, por mais um biênio, JOSÉ HERISSON DE LIMA MENDONÇA, para integrar, na qualidade de Conciliador, o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 688 | 21/07/2017 | Vigente | Constitui Comissão para implementação dos comandos constantes na Resolução CNJ nº 240, de 09 de setembro de 2016. | Baixar Arquivo | |
| 691 | 20/07/2017 | Vigente | Revoga a Portaria nº 98/2017 e designa novos membros do Conselho Gestor de Obras do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 690 | 20/07/2017 | Vigente | licença sem remuneração | Baixar Arquivo | |
| 689 | 20/07/2017 | Vigente | Suspensão de férias de Desembargador. | Baixar Arquivo | |
| 307 | 20/07/2017 | Vigente | designaçao para cartorio | Baixar Arquivo | |
| 306 | 20/07/2017 | Vigente | aposentadoria | Baixar Arquivo | |
| 84 | 20/07/2017 | Vigente | Suspende prazos processuais e demais atividades no 12º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 687 | 19/07/2017 | Vigente | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 686 | 19/07/2017 | Vigente | Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 685 | 19/07/2017 | Vigente | Dispensa servidor da Função Gratificada de Motorista de Gabinete, FGDI-2. | Baixar Arquivo | |
| 684 | 19/07/2017 | Vigente | Lotação de Servidora. | Baixar Arquivo | |
| 680 | 18/07/2017 | Vigente | Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 11 | 18/07/2017 | Vigente | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 10 | 18/07/2017 | Vigente | REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| 683 | 17/07/2017 | Vigente | Constitui Comissão para a implementação dos Comandos Constantes na Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017. | Baixar Arquivo | |
| 682 | 17/07/2017 | Vigente | Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 679 | 17/07/2017 | Vigente | Designa Conciliador. | Baixar Arquivo | |
| 678 | 17/07/2017 | Vigente | Dispensa de prestação jurisdicional. | Baixar Arquivo | |
| 677 | 17/07/2017 | Vigente | Altera, em parte, a Portaria nº 190/2017. | Baixar Arquivo |
