Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 676 | 17/07/2017 | Vigente | Designa servidora para substituir Secretária de Câmara. | Baixar Arquivo | |
| 301 | 17/07/2017 | Vigente | designaçao para cartorio | Baixar Arquivo | |
| 675 | 13/07/2017 | Vigente | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 674 | 13/07/2017 | Vigente | Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 673 | 13/07/2017 | Vigente | Designa Juiz de Direito para participar de evento coordenado pela Justiça Itinerante | Baixar Arquivo | |
| 672 | 13/07/2017 | Vigente | Institui a Comissão do Concurso para Provimento de Notários e Registradores do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 671 | 13/07/2017 | Vigente | Convoca servidores para jornada extraordinária. | Baixar Arquivo | |
| 670 | 13/07/2017 | Vigente | Designa servidor para substituir Supervisor Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 669 | 13/07/2017 | Vigente | Designa Assessor Judiciário para substituir Chefe de Gabinete. | Baixar Arquivo | |
| 668 | 13/07/2017 | Vigente | Designa Juiz de Direito para participar em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 667 | 13/07/2017 | Vigente | Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 666 | 13/07/2017 | Vigente | Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 665 | 13/07/2017 | Vigente | Deseficaciza Portaria. | Baixar Arquivo | |
| 664 | 13/07/2017 | Vigente | Deseficaciza Portaria. | Baixar Arquivo | |
| 663 | 12/07/2017 | Vigente | Designa magistrado para atuar na avaliação e acompanhamento da execução das Medidas Terapêuticas Aplicadas à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei. | Baixar Arquivo | |
| 662 | 12/07/2017 | Vigente | Lotação de Servidora. | Baixar Arquivo | |
| 661 | 12/07/2017 | Vigente | Transferência de férias de Desembargador. | Baixar Arquivo | |
| 660 | 12/07/2017 | Vigente | Altera, em parte, a Portaria nº 567/2017. | Baixar Arquivo | |
| 659 | 12/07/2017 | Vigente | Designa servidor efetivo para substituir Função Comissionada Estratégica FCE-4. | Baixar Arquivo | |
| 658 | 12/07/2017 | Vigente | Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo |
