Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
676 17/07/2017 Vigente Designa servidora para substituir Secretária de Câmara. Baixar Arquivo
301 17/07/2017 Vigente designaçao para cartorio Baixar Arquivo
675 13/07/2017 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
674 13/07/2017 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
673 13/07/2017 Vigente Designa Juiz de Direito para participar de evento coordenado pela Justiça Itinerante Baixar Arquivo
672 13/07/2017 Vigente Institui a Comissão do Concurso para Provimento de Notários e Registradores do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
671 13/07/2017 Vigente Convoca servidores para jornada extraordinária. Baixar Arquivo
670 13/07/2017 Vigente Designa servidor para substituir Supervisor Judiciário. Baixar Arquivo
669 13/07/2017 Vigente Designa Assessor Judiciário para substituir Chefe de Gabinete. Baixar Arquivo
668 13/07/2017 Vigente Designa Juiz de Direito para participar em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
667 13/07/2017 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
666 13/07/2017 Vigente Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. Baixar Arquivo
665 13/07/2017 Vigente Deseficaciza Portaria. Baixar Arquivo
664 13/07/2017 Vigente Deseficaciza Portaria. Baixar Arquivo
663 12/07/2017 Vigente Designa magistrado para atuar na avaliação e acompanhamento da execução das Medidas Terapêuticas Aplicadas à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei. Baixar Arquivo
662 12/07/2017 Vigente Lotação de Servidora. Baixar Arquivo
661 12/07/2017 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
660 12/07/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 567/2017. Baixar Arquivo
659 12/07/2017 Vigente Designa servidor efetivo para substituir Função Comissionada Estratégica FCE-4. Baixar Arquivo
658 12/07/2017 Vigente Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.