Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| Leis e Decretos | 7897 | 26/06/2017 | Vigente | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS – FUNDESMAL, NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| Leis e Decretos | 7895 | 26/06/2017 | Vigente | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS – FUNDESMAL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 627 | 26/06/2017 | Vigente | Lotação de servidor. | Baixar Arquivo | |
| 625 | 26/06/2017 | Vigente | Designa magistrado para substituir em Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 296 | 26/06/2017 | Vigente | exoneraçao | Baixar Arquivo | |
| 295 | 26/06/2017 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| Leis e Decretos | 7896 | 23/06/2017 | Vigente | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – FUNJURIS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 624 | 23/06/2017 | Vigente | Designa servidor para substituir o cargo, em comissão, de Diretor de Departamento Central. | Baixar Arquivo | |
| 623 | 23/06/2017 | Vigente | Designa servidor para substituir o cargo de Assessor de Juiz. | Baixar Arquivo | |
| 622 | 23/06/2017 | Vigente | Designa servidor para substituir o Diretor Especial II, da Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas. | Baixar Arquivo | |
| 621 | 23/06/2017 | Vigente | Concessão de férias de Desembargador | Baixar Arquivo | |
| 620 | 23/06/2017 | Vigente | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 619 | 23/06/2017 | Vigente | Designa servidores para atuar no Projeto SERVOS – “Servidores Voluntários Sociais” no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 618 | 23/06/2017 | Vigente | Institui Comissão de elaboração do anteprojeto de lei de reforma do Regimento Interno e Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 617 | 23/06/2017 | Vigente | Institui a Comissão Ambiental no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 616 | 23/06/2017 | Vigente | Institui a Comissão Permanente de Gestão Documental. | Baixar Arquivo | |
| 615 | 23/06/2017 | Vigente | Institui Comissão de Apoio a Manutenção e Preservação da Praça Marechal Deodoro e Entornos. | Baixar Arquivo | |
| 614 | 23/06/2017 | Vigente | Institui Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão de que trata a Resolução CNJ nº 230/2016. | Baixar Arquivo | |
| 613 | 23/06/2017 | Vigente | Revoga todas as Portarias de comissões do Poder Judiciário de Alagoas que foram instituídas até o ano de 2016. | Baixar Arquivo | |
| 612 | 23/06/2017 | Vigente | Convoca servidores para jornada extraordinária. | Baixar Arquivo |
