Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 593 | 21/06/2017 | Vigente | Permuta entre Conciliadores. | Baixar Arquivo | |
| 592 | 21/06/2017 | Vigente | Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 591 | 21/06/2017 | Vigente | Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 590 | 21/06/2017 | Vigente | Designa Conciliador. | Baixar Arquivo | |
| 589 | 21/06/2017 | Vigente | Deseficaciza Portaria. | Baixar Arquivo | |
| 588 | 21/06/2017 | Vigente | Deseficaciza Portaria. | Baixar Arquivo | |
| 587 | 20/06/2017 | Vigente | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo | |
| 586 | 20/06/2017 | Vigente | Lotação de servidora. | Baixar Arquivo | |
| 291 | 20/06/2017 | Vigente | nomeaçao | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 9 | 20/06/2017 | Vigente | ESTABELECE A LOTAÇÃO SUGERIDA DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, REVOGA A RESOLUÇÃO TJAL Nº 9, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Ao Servidor | 4 | 20/06/2017 | Vigente | PAGAMENTOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NO CURSO OFICIAL DE FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS, DISPONIBILIZADO NO DJE DO DIA 15 DE MARÇO DE 2017 E CREDENCIADO PELA PORTARIA/ENFAM Nº 56/2017. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 25, II, COMBINADO COM O ART. 13, VI DA LEI FEDERAL 8.666/93. DECISÃO 439/1998 DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. PAGAMENTO ATRAVÉS DE AJUSTE DE CONTAS. PROCEDIMENTO ESCORREITO. | Baixar Arquivo |
| 585 | 19/06/2017 | Vigente | Suspensão de férias de Desembargador. | Baixar Arquivo | |
| 584 | 19/06/2017 | Vigente | Altera, em parte, a Portaria nº 392/2017. | Baixar Arquivo | |
| 583 | 19/06/2017 | Vigente | Revoga a Portaria nº 720/2013. | Baixar Arquivo | |
| 582 | 19/06/2017 | Vigente | Revoga Portaria de convocação de magistrado como Presidente da Comissão Gestora do Fundo de Modernização do Poder Judiciário – FUNJURIS. | Baixar Arquivo | |
| 581 | 19/06/2017 | Vigente | Lotação de servidora. | Baixar Arquivo | |
| 580 | 19/06/2017 | Vigente | Designa Juiz de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 579 | 19/06/2017 | Vigente | Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 578 | 19/06/2017 | Vigente | Transferência de férias de Desembargador. | Baixar Arquivo | |
| 577 | 19/06/2017 | Vigente | Transferência de férias de Desembargador. | Baixar Arquivo |
