Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
509 13/06/2017 Vigente Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. Baixar Arquivo
508 13/06/2017 Vigente Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. Baixar Arquivo
283 13/06/2017 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
282 13/06/2017 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
281 13/06/2017 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
280 13/06/2017 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
278 13/06/2017 Vigente referendum Baixar Arquivo
277 13/06/2017 Vigente referendum Baixar Arquivo
276 13/06/2017 Vigente Administrativo Baixar Arquivo
Ato 17 13/06/2017 Exaurida Art. 1º Suspender os prazos processuais e demais atividades na Comarca de Cacimbinhas, no período de 19 a 22 de junho do corrente ano, ressalvadas as urgências. Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação. Baixar Arquivo
Resolução 8 13/06/2017 Vigente ALTERA A ALÍNEA “b” E ACRESCENTA O §4º AO ART. 4º DA RESOLUÇÃO TJAL Nº 01/2017. Baixar Arquivo
507 12/06/2017 Vigente Designação de servidor para exercer a Função Gratificada Estratégica, FGF-1. Baixar Arquivo
506 12/06/2017 Vigente Dispensa da Função de Contador Chefe do Departamento Financeiro, FGF-1. Baixar Arquivo
25 11/06/2017 Exaurida Prorroga a suspensão de prazos processuais e demais atividades na 26ª Vara Cível da Comarca da Capital – Família. Baixar Arquivo
505 09/06/2017 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
504 09/06/2017 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
503 09/06/2017 Vigente Dispensa de Conciliador. Baixar Arquivo
502 09/06/2017 Vigente Designa servidor para substituir Supervisor Judiciário. Baixar Arquivo
501 09/06/2017 Vigente Designa servidora para substituir Chefe de Gabinete. Baixar Arquivo
500 09/06/2017 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo


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