Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
275 09/06/2017 Vigente declaração Baixar Arquivo
499 08/06/2017 Vigente Lotação de servidor Baixar Arquivo
498 08/06/2017 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
497 08/06/2017 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
496 08/06/2017 Vigente Designa Juiz de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
495 08/06/2017 Exaurida Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
494 08/06/2017 Revogada Alterar, em parte, a Portaria nº 209, datada de 03 de março do corrente ano, de sorte a incluir a servidora ASTÉRIA MARIA ALVES MOREIRA, na Junta Médico- Odontológica do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Baixar Arquivo
492 07/06/2017 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
491 07/06/2017 Vigente Designa magistrado para substituir em Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
490 07/06/2017 Vigente Designa magistrado para auxiliar em Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
274 07/06/2017 Vigente Administrativa Baixar Arquivo
489 06/06/2017 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
488 06/06/2017 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
487 06/06/2017 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
486 06/06/2017 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
485 06/06/2017 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
484 06/06/2017 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
483 06/06/2017 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
482 06/06/2017 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
480 06/06/2017 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.