SUBDIREÇÃO GERAL: Contratos e Convênios
Transparência
Convênios / Termo de Cooperação
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010/2014 - MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, celebração de convênio que tem por objeto a cessão de servidores.
- Ver Arquivo 009/2014 - MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA, celebração de convênio que tem por objeto a cessão de servidores.
- Ver Arquivo 007/2014 - Convênio celebrado entre o Município de Roteiro e o Tribunal de Justiça, Cessão de Servidores.
- Ver Arquivo 005/2014 - Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas com interveniência da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, a empresa de Telecomunicações OI/TELEMAR, a empresa CLARO e a empresa TIM Celular S/A. O presente instrumento tem por objeto a instalação, manutenção e funcionamento da sala de audiência referente ao "Projeto Justiça Direta".
- Ver Arquivo 005/2014 - Convênio nº 005/2014 - JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS, Cessão de servidores.
- Ver Arquivo 004/2014 - Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. Objeto: Por meio do presente acordo, as partes convenentes aderem ao "Processo Eletrônico" e aos "Serviços do Portal E-SAJ", incluindo a comuniação eletrônica de Atos Processuais e o chamado Peticionamento Eletrônico.
- Ver Arquivo 002/2014 - Contrato de Comodato nº 002/2014, celebrado entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e o Centro Universitário Cesmac - FEJAL, para o funcionamento do 9º Juízado Especial Cível e Criminal da Capital.
- Ver Arquivo 001/2014 - Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Fundaçãom Educacional Jayme de Altavila - FEJAL e na condição de Intervenientes o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NJUS-AL. Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal, visando a instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ("Centro").
- Ver Arquivo 001/2014 - Termo de Cessão nº 001/2014, Cessão Não Onerosa de uso de área pública, estacionamento privativo dos funcionário do Tribunal de Justiça de Alagoas, celebarado entre o TRIBUNAL e MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
- Ver Arquivo 001/2014 - 1º Adititvo Contrato de Nº 001 2014 (CESMAC)
- Ver Arquivo
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