Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
458 01/06/2017 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
421 01/06/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 323/2017. Baixar Arquivo
419 01/06/2017 Exaurida Designar o servidor LUIZ EUCLIDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir a Escrivã Judiciária Zuleide Soares Vieira Chagas, ambos lotados na 3ª Vara Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, em suas férias regulamentares, no período de 20 de abril a 04 de maio do corrente ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de abril de 2017. Baixar Arquivo
418 01/06/2017 Vigente Designa Assessor Judiciário para substituir Supervisor Judiciário. Baixar Arquivo
460 31/05/2017 Vigente Designa servidora para oferecer suas atividades funcionais na ESMAL. Baixar Arquivo
459 31/05/2017 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
269 31/05/2017 Vigente remover Baixar Arquivo
15 31/05/2017 Vigente Altera o Ato Normativo nº 13/2017. Baixar Arquivo
14 31/05/2017 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na 26ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
12 30/05/2017 Exaurida Suspende os prazos processuais e demais atividades na Comarca de Pilar. Baixar Arquivo
Resolução 7 30/05/2017 Revogada Dispõe sobre a regulamentação da Resolução Conjunta n.º 04/2014, do CNJ e do CNMP, que autoriza o porte de arma por servidores com função de segurança, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
420 29/05/2017 Vigente Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
412 29/05/2017 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante Baixar Arquivo
13 29/05/2017 Exaurida Suspende os prazos processuais e demais atividades na Comarca de Marechal Deodoro. Baixar Arquivo
416 26/05/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 232/2017. Baixar Arquivo
415 26/05/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 273/2017. Baixar Arquivo
414 26/05/2017 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
413 26/05/2017 Vigente Convoca Juízes de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
268 26/05/2017 Vigente referendum Baixar Arquivo
267 26/05/2017 Vigente referendum Baixar Arquivo


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