Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 257 | 15/05/2017 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 256 | 15/05/2017 | Vigente | Exoneração | Baixar Arquivo | |
| 400 | 12/05/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para responder pelo cargo Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 399 | 12/05/2017 | Vigente | Designa servidores para inspeção e emissão de atestado de recebimento da obra do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana do Ipanema. | Baixar Arquivo | |
| 398 | 12/05/2017 | Vigente | Designa servidores para inspeção e emissão de atestado de recebimento da obra de construção do Fórum de Marechal Deodoro. | Baixar Arquivo | |
| 397 | 10/05/2017 | Vigente | Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 396 | 10/05/2017 | Vigente | Convoca Juízes de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 395 | 10/05/2017 | Vigente | Designa Comissão de Licitação para Construção de Obras do Poder Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 394 | 10/05/2017 | Vigente | Designa Comissão Permanente de Licitação. | Baixar Arquivo | |
| 391 | 10/05/2017 | Vigente | PORTARIA Nº 391, DE 09 DE MAIO DE 2017. | Baixar Arquivo | |
| 390 | 10/05/2017 | Vigente | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 255 | 10/05/2017 | Vigente | Declara vacância. | Baixar Arquivo | |
| 254 | 10/05/2017 | Vigente | Promoção | Baixar Arquivo | |
| 393 | 09/05/2017 | Vigente | Dispensa de prestação jurisdicional. | Baixar Arquivo | |
| 392 | 09/05/2017 | Vigente | Institui comissão para o Processo Seletivo de Estagiários de Direito. | Baixar Arquivo | |
| 389 | 09/05/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 388 | 09/05/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 387 | 09/05/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 386 | 09/05/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 385 | 09/05/2017 | Vigente | Designa Auxiliar Judiciário para substituir Analista Judiciário respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo |
