Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
246 04/05/2017 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
245 04/05/2017 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
244 04/05/2017 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
243 04/05/2017 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
370 03/05/2017 Vigente Suspensão de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
369 03/05/2017 Vigente Designa Juiz de Direito para oferecer prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
368 03/05/2017 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
367 03/05/2017 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
242 03/05/2017 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
366 02/05/2017 Vigente Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
365 28/04/2017 Vigente Dispensa de Conciliador. Baixar Arquivo
241 28/04/2017 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
364 27/04/2017 Vigente Dispensa de Conciliador. Baixar Arquivo
363 27/04/2017 Vigente Dispensa de Conciliador. Baixar Arquivo
411 26/04/2017 Vigente Administrativo Baixar Arquivo
362 26/04/2017 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
361 26/04/2017 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
360 26/04/2017 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
359 26/04/2017 Exaurida 1º Designar o servidor LUIZ EUCLIDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir a Escrivã Zuleide Soares Vieira Chagas, ambos lotados na 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, nas suas férias regulamentares, no período de 20/04/17 a 04/05/17. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de abril de 2017. Baixar Arquivo
358 26/04/2017 Vigente Designação de Analista Judiciário para responder pelas funções de Escrivão Judiciário da Comarca de São Luiz do Quitunde. Baixar Arquivo


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