Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
334 17/04/2017 Vigente Designa servidor para substituir o cargo, em comissão, de Diretor-Adjunto Especial, DSE-1, da DIACI. Baixar Arquivo
333 17/04/2017 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
226 17/04/2017 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
225 17/04/2017 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
223 17/04/2017 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
222 17/04/2017 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
221 17/04/2017 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
220 17/04/2017 Vigente Concede Aposentadoria Baixar Arquivo
332 11/04/2017 Vigente Suspensão de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
331 11/04/2017 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
330 11/04/2017 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
329 11/04/2017 Vigente Dispensa de Conciliador. Baixar Arquivo
328 11/04/2017 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
327 11/04/2017 Revogada Lotar o servidor LEANDRO JOSÉ LIMA DO RÊGO, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, AJ-1. Baixar Arquivo
326 11/04/2017 Vigente Designa servidora para substituir o cargo, em comissão, de Diretor da Biblioteca Geral, DS-1. Baixar Arquivo
325 11/04/2017 Vigente Lotação de servidores na Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
324 11/04/2017 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
323 11/04/2017 Vigente Institui Comissão para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo TJ/AL nº 00201-3.2016.001 e Procedimento de Controle Administrativo CNJ nº 0004156- 46.2009.2.00.0000. Baixar Arquivo
322 11/04/2017 Vigente Designa Juíza Substituta para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
321 11/04/2017 Vigente Designa Juíza Substituta para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo


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