SUBDIREÇÃO GERAL: Contratos e Convênios
Transparência
Convênios / Termo de Cooperação
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001/2014 - Convênio nº 001/2014 - PALMEIRA DOS ÍNDIOS, Implementação de esforços no sentido de que seja concluida a demolição e limpeza em razão do referido imóvel ter sofrido desabamento parcial.
- Ver Arquivo 000/2014 - 1º Aditivo Acordo de Cooperação nº 000/2014 (SERIS)
- Ver Arquivo 000/2014 - 2º Aditivo Acordo de Cooperação nº 000/2014 (SERIS)
- Ver Arquivo 000/2014 - Termo de Cessão de Uso de Área - Tribunal de Justiça de Alagoas e INFRAERO, destinada ao funcionamento do posto avançado da Justiça da Infância e da Juventude, localizada no pavimento térreo do Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares-AL
- Ver Arquivo 000/2014 - Acordo de Cooperação Técnica que entre celebram o TJAL e o ESTADO DE ALAGOAS, por meio da SERIS, para a continuidade dos trabalhos realizados pela Central de Acompanhamento de Penas Altenativas - CEAPA, no município de maceió.
- Ver Arquivo 9912340399/2013 - 5º Termo Aditivo do Contrato de nº 9912340399/2013 (CORREIOS)
- Ver Arquivo 22/2013 - Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e o Supremo Tribunal Federal. Constitui objeto do presente Termo integrar o sistema informatizado de processamento de feitos utilizado pelo TJ/AL e pelas respectivas Turmas Recursais dos Juizados Especiais ao sistema informatizado de processo eletrônico (eSTF Processamento de integração Eletrônico) do Supremo Tribunal Federal, por meio da solução simplificada de integração Smart Client/Web Service.
- Ver Arquivo 13/2013 - Termo de Adesão ao Programa "Mulher": Viver sem Violência" que entre si celebram a união, por intermédio da Secretaria de Políticas para as mulheres da Presidência da República, o Estado de Alagoas, o Município de Maceió, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, o Ministério Público do Estado de Alagoas e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, para efetivação de ações de fortalecimento do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres.
- Ver Arquivo 013/2013 - Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e a FAA/IESA com a interveniência da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas. O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação.
- Ver Arquivo 013/2013 - Partes: Tribunal de Justiça de Alagoas e a FAA/IESA com interveniência da escola superior da magistratura do Estado de Alagoas. O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições para concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação junto às Varas Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas.
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