Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 4 | 07/03/2024 | Vigente | INSTITUI O COMITÊ GESTOR LOCAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo | |
| 474 | 06/03/2024 | Exaurida | Altera a Portaria 219/2024. | Baixar Arquivo | |
| 473 | 06/03/2024 | Exaurida | Altera a Portaria 218/2024. | Baixar Arquivo | |
| 472 | 06/03/2024 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para atuar no Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 471 | 06/03/2024 | Exaurida | Institui, no âmbito da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (DIATI), equipe de trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2024-471. | Baixar Arquivo | |
| 470 | 06/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 470, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 54-6171/2024, de 01/03/2024, encaminhado pelo Gabinete do Juiz Convocado Mauricio Cesar Breda Filho; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JOSÉ SEIXAS JATOBÁ NETO, Técnico Judiciário – Área Judiciária, para o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo CG-GDTJ, com lotação no Gabinete do Juiz Convocado Mauricio Cesar Breda Filho. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 469 | 06/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 469, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 116-402/2024, de 04/03/2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, GERALDO MAGELA FREITAS TENÓRIO FILHO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, símbolo ASJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 468 | 06/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 468, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Designa Magistrado para exercer as atribuições de Diretor do Fórum Regional do Benedito Bentes. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 39, XXV, da Lei nº 6564, de 05 de janeiro de 2005 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado CARLOS ALEY SANTOS DE MELO, titular da 25ª Vara Cível da Capital, para exercer as atribuições de Diretor do Fórum Regional do Benedito Bentes – Desembargador Telmo Gomes de Melo, sem prejuízos de suas funções, até ulterior deliberação. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 3362/2016. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 465 | 06/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 465, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n° 441, de 1° de março de 2024, que Lotou a servidora DENISE DOS ANJOS RODRIGUES, matrícula n° 87990, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, na 28ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 454 | 06/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 454, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual n° 2024-102992; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, DEBORA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula n° 95927, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, símbolo SJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Juiz Convocado Maurício César Brêda Filho. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 454, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual n° 2024-102992; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, DEBORA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula n° 95927, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, símbolo SJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Juiz Convocado Maurício César Brêda Filho. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 454, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual n° 2024-102992; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, DEBORA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula n° 95927, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, símbolo SJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Juiz Convocado Maurício César Brêda Filho. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 453 | 06/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 453, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do processo Administrativo Virtual n° 2024-103189; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ADRIANA MOTA ALCIDES, matrícula n° 98638, lotada no Gabinete do Juiz Convocado Maurício César Brêda Filho, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo CG-GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 452 | 06/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 452, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do processo Administrativo Virtual n° 2024-103202; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA JOCIENE MARQUES DOS SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Juiz Convocado Maurício César Brêda Filho. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 450 | 06/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 450, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do processo Administrativo Virtual n° 2024-103194; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, KLECIUS RODRIGO DUARTE BARBOSA, matrícula n° 98634, lotado no Gabinete do Juiz Convocado Maurício César Brêda Filho, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Judiciário, símbolo SJ-GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 450, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do processo Administrativo Virtual n° 2024-103194; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, KLECIUS RODRIGO DUARTE BARBOSA, matrícula n° 98634, lotado no Gabinete do Juiz Convocado Maurício César Brêda Filho, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Judiciário, símbolo SJ-GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 447 | 06/03/2024 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 446 | 06/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 446, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do processo Administrativo Virtual n° 2024/102994; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JOSÉ ALDO PEREIRA DANTAS JÚNIOR para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, símbolo ASJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Juiz Convocado Maurício César Brêda Filho. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 445 | 06/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 445, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do processo Administrativo Virtual n° 2024-102990; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ALFREDO VIEIRA NETO, matrícula n° 98763, lotado no Gabinete do Juiz Convocado Maurício César Brêda Filho, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASI. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 444 | 06/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 444, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do processo Administrativo Virtual n° 2024-102989; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LAYLA MELO LEAHY, matrícula n° 99571, lotado no Gabinete do Juiz Convocado Maurício César Brêda Filho, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 443 | 06/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 443, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do processo Administrativo Virtual n° 2024-102989; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, HOMERO MALTA FEITOSA FILHO, matrícula n° 97218, lotado no Gabinete do Juiz Convocado Maurício César Brêda Filho, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 466 | 05/03/2024 | Exaurida | Designar servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretora de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo | |
| 464 | 05/03/2024 | Exaurida | Designar servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretora de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo |
