Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
260 27/03/2017 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
259 27/03/2017 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
251 27/03/2017 Vigente Designa a nova composição do Projeto Começar de Novo no âmbito do Poder Judiciário Alagoano. Baixar Arquivo
198 27/03/2017 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
9 27/03/2017 Exaurida Suspende os prazos processuais na 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. Baixar Arquivo
250 23/03/2017 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
258 22/03/2017 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
257 22/03/2017 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
256 21/03/2017 Vigente Suspensão de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
255 21/03/2017 Vigente Designação de Auxiliar Judiciário para substituir Analista Judiciário respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
254 21/03/2017 Vigente Designa Supervisor Administrativo para substituir Secretária de Câmara. Baixar Arquivo
253 21/03/2017 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
252 21/03/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 3354/2016. Baixar Arquivo
249 21/03/2017 Vigente Revoga Portaria nº 1231/2014. Baixar Arquivo
248 21/03/2017 Vigente Revoga a Portaria nº 138/2017. Baixar Arquivo
197 21/03/2017 Vigente Designação Baixar Arquivo
196 21/03/2017 Vigente Vacância Baixar Arquivo
Resolução 3 21/03/2017 Vigente ALTERA A RESOLUÇÃO TJAL Nº 17, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO TJAL Nº 12, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO A ESTUDANTE DE CURSOS SUPERIORES NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. Baixar Arquivo
Resolução 2 21/03/2017 Vigente ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, §1º, b, DA RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 01, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017. Baixar Arquivo
195 17/03/2017 Vigente Nomeação Baixar Arquivo


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