Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
194 17/03/2017 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
247 16/03/2017 Vigente INSTITUI O PLANO DE GESTÃO 2017-2018, AUTORIZA A APMP A PROCEDER A REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO 2015-2020 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Baixar Arquivo
246 16/03/2017 Vigente Dispensa de Conciliador. Baixar Arquivo
245 16/03/2017 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
244 16/03/2017 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
243 16/03/2017 Vigente Designa Supervisor Administrativo para substituir Secretária de Câmara. Baixar Arquivo
193 16/03/2017 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
192 16/03/2017 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
242 15/03/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 237/2017 e designa os novos representantes do Poder Judiciário no Conselho Deliberativo da Alagoas Previdência. Baixar Arquivo
241 15/03/2017 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
191 15/03/2017 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
240 14/03/2017 Vigente Designa Analista Judiciário Especializado para substituir o Secretário-Geral. Baixar Arquivo
239 14/03/2017 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
224 14/03/2017 Vigente Designação de Auxiliar Judiciário para substituir Analista Judiciário respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
190 14/03/2017 Vigente Estabilidade Baixar Arquivo
189 14/03/2017 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
238 13/03/2017 Vigente Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
237 13/03/2017 Vigente Designa servidores para comporem o Conselho Deliberativo da Alagoas Previdência. Baixar Arquivo
236 13/03/2017 Vigente Designa servidores para comporem o Conselho Fiscal da Alagoas Previdência. Baixar Arquivo
235 13/03/2017 Vigente Designa magistrada para substituir Presidente da Comissão Gestora do FUNJURIS em suas faltas, férias, licenças e impedimentos. Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.