Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 233 | 13/03/2017 | Vigente | Determina a suspensão dos trabalhos iniciados em decorrência do Processo Administrativo Virtual nº 2017/2809, através da Portaria nº 193/2017. | Baixar Arquivo | |
| 232 | 13/03/2017 | Vigente | Revoga a Portaria 3325/2016 e designa novos membros para comissão. | Baixar Arquivo | |
| 231 | 13/03/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 230 | 13/03/2017 | Vigente | Designa Auxiliar Judiciário para substituir Auxiliar Judiciário respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 229 | 13/03/2017 | Vigente | Designação de Auxiliar Judiciário para substituir Analista Judiciário respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 228 | 13/03/2017 | Vigente | Cessão de servidor. | Baixar Arquivo | |
| 222 | 13/03/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 221 | 13/03/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 220 | 13/03/2017 | Exaurida | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 187 | 13/03/2017 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 227 | 10/03/2017 | Vigente | Lotação de servidor. | Baixar Arquivo | |
| 188 | 10/03/2017 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 186 | 10/03/2017 | Vigente | Exoneração | Baixar Arquivo | |
| 226 | 09/03/2017 | Vigente | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 225 | 09/03/2017 | Vigente | Designa servidor para substituir o exercício da Função de Chefe do Departamento de Engenharia - FGF-1. | Baixar Arquivo | |
| 185 | 09/03/2017 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 184 | 09/03/2017 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 183 | 09/03/2017 | Vigente | Exoneração | Baixar Arquivo | |
| 223 | 08/03/2017 | Vigente | Designa a nova composição do Comitê Gestor Regional de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 219 | 08/03/2017 | Vigente | Altera, em parte, as Portarias ns. 170/2015 e 2762/2016 e designa os novos juízes membros da Coordenadoria dos Juizados Especiais. | Baixar Arquivo |
