Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
218 08/03/2017 Vigente Permuta de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
217 08/03/2017 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
216 07/03/2017 Vigente Designa Juiz de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
215 07/03/2017 Vigente Convoca Servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
214 07/03/2017 Vigente Designação de Procurador para substituir o Procurador-Geral do Poder Judiciário Baixar Arquivo
213 07/03/2017 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
211 07/03/2017 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
182 07/03/2017 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
181 07/03/2017 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
180 07/03/2017 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
179 07/03/2017 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
212 06/03/2017 Vigente Designa Assessor Judiciário para substituir Supervisor Judiciário. Baixar Arquivo
210 06/03/2017 Vigente Revoga a Portaria nº 1628/2016 e designa Coordenador da Câmara Técnica de Saúde – CTS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
209 06/03/2017 Revogada Revogar a Portaria nº 1627, de 30 de março de 2016, e designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Médico-Odontológica do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. JUNTA MÉDICO-ODONTOLOGICA OFICIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS Coordenadora Vanessa de Almeida Pinto Monteiro Médicos membros Adelson de Miranda Filho Alessandra Maria Tavares Malheiros Anna Cristina de Freitas Coelho Barros Lima Benigna Fortes Cavalcanti de Macedo Georges Basile Christopoulos Kathia Monielly Tenório Nunes Lucas Gama Barbosa Médico Psiquiatra Isabel Cristina Perini Médico do Trabalho Gabriela Maia Lemos Lyra Cabral Dentistas Aloysio José Peixoto Patury Galvão Aristomenis Basile Christopoulos. Baixar Arquivo
208 06/03/2017 Vigente Dispensa de Conciliador Baixar Arquivo
207 06/03/2017 Vigente Designa magistrada para exercer Superintendência de Fórum. Baixar Arquivo
205 06/03/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 1730/2015. Baixar Arquivo
204 06/03/2017 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
203 06/03/2017 Vigente Suspensão de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
202 06/03/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 1902/2016. Baixar Arquivo


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