Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
178 06/03/2017 Vigente Reintegração Baixar Arquivo
177 06/03/2017 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
176 06/03/2017 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
175 06/03/2017 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
174 06/03/2017 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
173 06/03/2017 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
171 06/03/2017 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
10 04/03/2017 Exaurida Suspende os prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. Baixar Arquivo
201 02/03/2017 Vigente Designa servidora para a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Pessoal, FGDS-1. Baixar Arquivo
200 02/03/2017 Vigente Dispensa servidora da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Pessoal, FGDS-1. Baixar Arquivo
199 02/03/2017 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
198 24/02/2017 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
197 23/02/2017 Vigente Designa Secretário para substituir Supervisor Judiciário. Baixar Arquivo
196 23/02/2017 Vigente Designa Supervisor Judiciário para substituir Chefe de Gabinete. Baixar Arquivo
195 23/02/2017 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
193 22/02/2017 Vigente Determina a instauração de sindicância. Baixar Arquivo
192 22/02/2017 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
190 20/02/2017 Vigente Designa a nova Equipe Auxiliar da Diretoria da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL. Baixar Arquivo
189 17/02/2017 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
188 17/02/2017 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.