Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
121 30/01/2017 Vigente Dispensa de servidor da Função Comissionada Estratégica FCE-4. Baixar Arquivo
120 30/01/2017 Vigente Designa servidor para exercer a função gratificada de Chefe de Departamento de Engenharia, FGF-1. Baixar Arquivo
119 30/01/2017 Vigente Designa servidora para exercer a Função Comissionada Estratégica, FCE-1. Baixar Arquivo
118 30/01/2017 Vigente Dispensa servidora da Função Gratificada de Chefe de Expediente e Serviços Diversos, FGDS-1. Baixar Arquivo
117 30/01/2017 Vigente Dispensa servidora da Função Comissionada Estratégica, FCE-4. Baixar Arquivo
116 30/01/2017 Vigente Dispensa servidor da Função de Chefe de Departamento Central, FGDS-1. Baixar Arquivo
115 30/01/2017 Vigente Dispensa servidora da função gratificada de Chefe de Departamento de Engenharia, FGF-1. Baixar Arquivo
114 30/01/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 279/2015. Baixar Arquivo
113 30/01/2017 Vigente Institui a nova composição da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude de Alagoas – CEIJ-AL. Baixar Arquivo
112 30/01/2017 Vigente Altera, em parte, a portaria nº 2285/2016. Baixar Arquivo
111 30/01/2017 Vigente Altera, em parte, as portarias ns. 239/2013, 1886/2013, 357/2015, 493/2015, 1270/2016. Baixar Arquivo
108 30/01/2017 Vigente Designação de servidor para substituir a Assessora de Juiz da 16ª Vara Criminal da Capital- Execuções Penais. Baixar Arquivo
107 30/01/2017 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
106 30/01/2017 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
105 30/01/2017 Vigente Designação de Auxiliar Judiciário para substituir Analista Judiciário respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
104 30/01/2017 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
103 30/01/2017 Vigente Revoga Portaria nº 1902/2016 e designa nova composição ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. Baixar Arquivo
121 27/01/2017 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
102 27/01/2017 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
101 27/01/2017 Vigente Convoca Juiz de Direito para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo


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