Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
87 25/01/2017 Vigente Revoga Portaria nº 400/2015 e designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
113 24/01/2017 Revogada Nomear LEANDRO JOSÉ LIMA DO REGO, para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, AJ-1, da Comarca de Limoeiro de Anadia. Baixar Arquivo
86 24/01/2017 Vigente Designação de magistrados para funcionarem, como auxiliares, em processos de improbidade administrativa, na Comarca da Capital Baixar Arquivo
85 24/01/2017 Vigente Convoca Juiz de Direito para funcionar como Juiz Convocado na Câmara Criminal e no Tribunal Pleno deste Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
84 24/01/2017 Vigente Dispensa de Conciliador. Baixar Arquivo
83 24/01/2017 Vigente Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
82 24/01/2017 Vigente Designa magistrado para compor a Comissão Gestora do FUNJURIS. Baixar Arquivo
81 24/01/2017 Vigente Revoga Portaria de designação de magistrado para compor a Comissão Gestora do FUNJURIS. Baixar Arquivo
80 24/01/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 3096/2016. Baixar Arquivo
79 24/01/2017 Vigente Dispensa de Conciliador. Baixar Arquivo
78 24/01/2017 Vigente Revoga as Portarias ns. 10, 11 e 12/2017. Baixar Arquivo
112 23/01/2017 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
Leis e Decretos 7871 20/01/2017 Vigente ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Baixar Arquivo
111 20/01/2017 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
77 20/01/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria 25/2017. Baixar Arquivo
76 20/01/2017 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
6 20/01/2017 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Paripueira. Baixar Arquivo
109 19/01/2017 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
108 19/01/2017 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
75 19/01/2017 Vigente Designa membro para Comissão. Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.