Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 74 | 19/01/2017 | Vigente | Altera, em parte, a Portaria nº 43/2017. | Baixar Arquivo | |
| 73 | 19/01/2017 | Vigente | Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 72 | 19/01/2017 | Vigente | Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 71 | 19/01/2017 | Vigente | Lotação de servidor. | Baixar Arquivo | |
| 70 | 19/01/2017 | Vigente | Lotação de servidora. | Baixar Arquivo | |
| 69 | 19/01/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 68 | 19/01/2017 | Vigente | Designa Assessor Judiciário para substituir Chefe de Gabinete. | Baixar Arquivo | |
| 67 | 19/01/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 66 | 19/01/2017 | Vigente | Designa Assessor Judiciário para substituir Supervisor Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 65 | 19/01/2017 | Vigente | Designa Auxiliar Judiciário para responder pelas funções de Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 64 | 19/01/2017 | Vigente | Institui Comissão Interna TJ/AL. | Baixar Arquivo | |
| Ato | 5 | 19/01/2017 | Vigente | Delega atribuições para a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Licença Médica). | Baixar Arquivo |
| 5 | 19/01/2017 | Vigente | Delega atribuições para a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Licença Médica). | Baixar Arquivo | |
| Leis e Decretos | 7868 | 18/01/2017 | Vigente | ALTERA A COMPETÊNCIA MATERIAL DAS VARAS CÍVEIS DAS COMARCAS DE PENEDO, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, UNIÃO DOS PALMARES, PALMEIRA DOS ÍNDIOS E RIO LARGO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| Leis e Decretos | 7867 | 18/01/2017 | Vigente | ALTERA O INCISO VIII DO § 1º DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 7.690, DE 17 DE MARÇO DE 2015. | Baixar Arquivo |
| Leis e Decretos | 7866 | 18/01/2017 | Vigente | ESTABELECE, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, A CONCESSÃO E O PAGAMENTO AOS MAGISTRADOS DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA. | Baixar Arquivo |
| 62 | 18/01/2017 | Vigente | Revoga a Portaria nº 860/2014 e designa magistrada para exercer a Superintendência do Fórum da Infância e Juventude da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 61 | 18/01/2017 | Vigente | Revoga a Portaria nº 3146/2016, bem como designa magistrado para compor a Coordenação Local do Fórum Nacional do Judiciário para Assistência à Saúde do CNJ. | Baixar Arquivo | |
| 60 | 18/01/2017 | Vigente | Revoga a Portaria nº 849/2014 e designa membros para o Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios. | Baixar Arquivo | |
| 1342 | 17/01/2017 | Vigente | Institui a comissão de gestores dos macrodesafios da estratégia 2020 do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo |
