Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 435 | 01/03/2024 | Exaurida | Institui, no âmbito da Diretoria de Gestão de Pessoas (DAGP), equipe de trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2024-102966. | Baixar Arquivo | |
| 434 | 01/03/2024 | Exaurida | Institui, no âmbito da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL), equipe de trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2024/102961. | Baixar Arquivo | |
| 432 | 01/03/2024 | Exaurida | Institui, no âmbito do Departamento Central de Material e Patrimônio, equipe de trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2024/102818. | Baixar Arquivo | |
| 431 | 01/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 431, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARCIA MARIA DOS ANJOS DE LACERDA, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Técnica, símbolo AS-1, com lotação na 8º Juizado Especial Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 430 | 01/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 430, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, SILVIA RIBEIRO DE LIMA, para o cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorária, símbolo DS-4, com lotação na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL). Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 429 | 01/03/2024 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 428 | 01/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 428, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, DANIEL GAZZANEO TOURINHO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, símbolo ASJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Ivan Vasconcelos Brito Junior. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 427 | 01/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 427, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARCIA MARIA DOS ANJOS DE LACERDA, matrícula n° 49147, lotada no 8° Juizado Especial Cível da Capital, do cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorária, símbolo DS-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 426 | 01/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 426, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, SILVIA RIBEIRO LIMA, matrícula n° 91996, lotada no FUNJURIS, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Técnica, símbolo AS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 425 | 01/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 425, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JUDICEIA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula n° 90339, lotada na Escola Superior da Magistratura (ESMAL), do cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorária, símbolo DS-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 424 | 01/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 424, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LUCAS DA CUNHA FALCAO, matrícula n° 97073, Técnico Judiciário – Área Judiciária, lotado no Gabinete do Desembargador Ivan Vasconcelos Brito Junior, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 423 | 01/03/2024 | Exaurida | Institui, no âmbito do Tribunal de Justiça de alagoas, equipe de trabalho para dar cumprimento à aplicação das normas da Lei n° 14.133/2021, descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 101697/2024. | Baixar Arquivo | |
| 422 | 01/03/2024 | Exaurida | Institui, no âmbito do Departamento Financeiro de Pessoal (DEFIP), equipe de trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 102830/2024. | Baixar Arquivo | |
| 420 | 01/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 420, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Virtual n° 2024/102392; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, PEDRO HENRIQUE MURTA ROCHA SOARES para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Judiciário, símbolo SJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Otávio Leão Praxedes. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 419 | 01/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 419, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Virtual n° 2024/102392; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, PEDRO HENRIQUE MURTA ROCHA SOARES, matrícula n° 96130, lotado no Gabinete do Desembargador Otávio Leão Praxedes, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 418 | 01/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 418, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Virtual n° 2024/102391; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, DANIELA LOPES RODRIGUES MELO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Segurança, símbolo ASI, com lotação no Gabinete do Desembargador Otávio Leão Praxedes. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 417 | 01/03/2024 | Exaurida | Designa servidores para atuarem em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 416 | 01/03/2024 | Exaurida | Convoca magistrados para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 415 | 01/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 415, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, CARLOS PEREIRA DE MELO, matrícula n° 95708, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASI. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 414 | 01/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 414, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual n° 2024-102856; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, REGINA PEIXOTO DE RUBIM COSTA, matrícula nº 99284, lotado na Vara Única da Comarca de São Luiz do Quitunde, do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, com efeitos a partir do dia 29.02.2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
