Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 42 | 13/01/2017 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora PATRÍCIA MARIA SIMÕES DE FRANÇA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário Especializado, no Departamento Central de Aquisições – DCA, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 41 | 13/01/2017 | Vigente | Lotação de Servidor. | Baixar Arquivo | |
| 40 | 13/01/2017 | Vigente | Designa servidor para Função Comissionada Estratégica, FCE-3. | Baixar Arquivo | |
| 39 | 13/01/2017 | Vigente | Designa servidores para Plantão no JAP – Juízes Auxiliares da Presidência. | Baixar Arquivo | |
| 38 | 12/01/2017 | Vigente | Lotação de Servidor. | Baixar Arquivo | |
| Ato | 2 | 12/01/2017 | Vigente | DELEGA AO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, CONSOANTE EMENDA REGIMENTAL Nº 03/2016, APROVADA UNANIMEMENTE PELO PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AS DESIGNAÇÕES EXCEPCIONAIS DOS MAGISTRADOS DE 1º GRAU PREVISTAS NOS ARTIGOS 211 A 212 DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS (LEI ESTADUAL Nº 6.564/2005). | Baixar Arquivo |
| 2 | 12/01/2017 | Vigente | DELEGA AO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, CONSOANTE EMENDA REGIMENTAL Nº 03/2016, APROVADA UNANIMEMENTE PELO PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AS DESIGNAÇÕES EXCEPCIONAIS DOS MAGISTRADOS DE 1º GRAU PREVISTAS NOS ARTIGOS 211 A 212 DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS (LEI ESTADUAL Nº 6.564/2005). | Baixar Arquivo | |
| 37 | 11/01/2017 | Vigente | Delegação de atribuições aos Juízes Auxiliares da Presidência. | Baixar Arquivo | |
| 36 | 11/01/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 35 | 11/01/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 34 | 11/01/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 33 | 11/01/2017 | Vigente | Determina a instauração de sindicância. | Baixar Arquivo | |
| 32 | 11/01/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 31 | 11/01/2017 | Vigente | Designa Auxiliar Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 30 | 11/01/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 66 | 10/01/2017 | Vigente | Exoneração | Baixar Arquivo | |
| 65 | 10/01/2017 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 29 | 10/01/2017 | Vigente | Dispensa servidor da Função Comissionada Estratégica, FCE-1. | Baixar Arquivo | |
| 28 | 10/01/2017 | Vigente | Cessão de servidor. | Baixar Arquivo | |
| 27 | 10/01/2017 | Vigente | Dispensa servidora da Função Gratificada FGDI-1. | Baixar Arquivo |
