Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 413 | 01/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 413, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-102900; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, THITTO ERISONN ALVES DE AMORIM, matrícula nº 98082, lotado na 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 412 | 01/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 412, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Designa para função de Guarda de Segurança Institucional (GSI). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 025/2019, celebrado entre este Tribunal de Justiça de Alagoas e o Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o cadastro do corpo voluntário de militares da reserva para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI); CONSIDERANDO o Ofício n° 79-252/2024, de 28/02/224, encaminhado pela Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Designar JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, Policial Militar do Estado de Alagoas do quadro da Reserva Remunerada, para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI), nos termos do Convênio nº 025/2019 – TJAL, celebrado entre este Tribunal de Justiça de Alagoas e o Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 411 | 01/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 411, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Designa para função de Guarda de Segurança Institucional (GSI). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 025/2019, celebrado entre este Tribunal de Justiça de Alagoas e o Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o cadastro do corpo voluntário de militares da reserva para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI); CONSIDERANDO o Ofício n° 77-252/2024, de 28/02/224, encaminhado pela Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Designar JEAN SOARES DA SILVA, Policial Militar do Estado de Alagoas do quadro da Reserva Remunerada, para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI), nos termos do Convênio nº 025/2019 – TJAL, celebrado entre este Tribunal de Justiça de Alagoas e o Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 410 | 01/03/2024 | Exaurida | Institui, no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, equipe de trabalho denominada “Interagir”, para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 102644/2024. | Baixar Arquivo | |
| 409 | 01/03/2024 | Exaurida | Institui, no âmbito do Departamento Central de Aquisições (DCA), equipe de trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 102622/2024. | Baixar Arquivo | |
| 408 | 01/03/2024 | Exaurida | Institui, no âmbito da Diretoria Adjunta de Contabilidades e Finanças (DICONF), equipe de trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 102751/2024. | Baixar Arquivo | |
| 407 | 01/03/2024 | Exaurida | Institui, no âmbito da Chefia de Gabinete da Presidência, equipe de trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 102578/2024. | Baixar Arquivo | |
| 406 | 01/03/2024 | Exaurida | Institui, no âmbito da Secretaria Especial da Presidência, equipe de trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 102581/2024. | Baixar Arquivo | |
| 405 | 01/03/2024 | Exaurida | Institui, no âmbito da Direção-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas, equipe de trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 102578/2024. | Baixar Arquivo | |
| 383 | 01/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 383, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA PRUDENTE TORRES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Apoio Operacional, símbolo AI-1, com lotação na 4ª Câmara Cível. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 382 | 01/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 382, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ANTHONY RIJO COSTA LEAHY para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, símbolo AS-1, com lotação na 4ª Câmara Cível. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 381 | 01/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 381, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA JULIANA GOMES MARQUES OLIVEIRA, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, matrícula nº 89552, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Técnica, AS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 381, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA JULIANA GOMES MARQUES OLIVEIRA, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, matrícula nº 89552, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Técnica, AS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 380 | 01/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 380, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MAYLTON DA SILVA HONORATO para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Administrativo, símbolo DS-1, com lotação na 4ª Câmara Cível. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 379 | 01/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 379, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MAYLTON DA SILVA HONORATO, matrícula nº 98519, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Apoio Operacional, símbolo AI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 378 | 01/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 378, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARCOS CARDOSO PEDROSA, matrícula nº 93525, lotado na Subdireção-Geral, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Administrativo, símbolo DS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 403 | 29/02/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 402 | 29/02/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 401 | 29/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 401, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-102858; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CARLOS DANIEL OLIVEIRA CAVALCANTE para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância, com lotação na 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 400 | 28/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 400, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a candidata RAFAELA DA SILVA COSTA para exercer a função de Conciliadora no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Rio Largo, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 399 | 28/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 399, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispensa de Conciliador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 11-264/2024, de 27 de fevereiro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, EMERSON DA SILVA SANTOS, matrícula n° 99464, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Rio Largo, da função de Conciliador do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
