Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
3654 22/11/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
3653 22/11/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
3652 22/11/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
3651 22/11/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
3650 22/11/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
3649 22/11/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
3648 22/11/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Direção de Fórum. Baixar Arquivo
3647 22/11/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
3646 22/11/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
3645 22/11/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
166 22/11/2016 Vigente Suspensão de atividades. Baixar Arquivo
165 22/11/2016 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Teotônio Vilela. Baixar Arquivo
Resolução 44 22/11/2016 Revogada MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 4, DE 31 DE MARÇO DE 2015, REGULA E VINCULA O NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS – NAUJ – À CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. Baixar Arquivo
Resolução 43 22/11/2016 Revogada ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º, 10 E 11, DA RESOLUÇÃO TJAL Nº 10, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012. Baixar Arquivo
456 21/11/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
3633 18/11/2016 Vigente Designa Auxiliar Judiciário para responder pelas funções de Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
3618 18/11/2016 Vigente Designa magistrados para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI. Baixar Arquivo
3617 18/11/2016 Vigente Designa servidora para substituir Assessor de Cerimonial. Baixar Arquivo
3616 18/11/2016 Vigente Designa Secretário para substituir Supervisor Judiciário. Baixar Arquivo
3594 18/11/2016 Vigente Designa Assessor Judiciário para substituir Supervisor Judiciário. Baixar Arquivo


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