Transparência




Convênios / Termo de Cooperação





002/2013 - 1º Aditivo ao Convênio nº 002/2013 - SOPROBEM, renovação de prazo.
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002/2013 - 2º Aditivo ao Convênio nº 002/2013 - SOPROBEM
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001/2013 - Convênio nº 001/2013, que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas a Faculdade de Administração e Negócios - FAN.
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36/2012 - “Cidadania e Justiça na Escola” SEMED e ESMAL
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036/2012 - Termo de Convênio,Tribunal de Justiça de Alagoas e a Prefeitura de Maceió, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação -SEMED- e a ESMAL, "Cidadania e Justiça na Escola",
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035/2012 - Convênio nº 035-2012 que entre si celebram o Tribunal de Justiça de Alagoas e o Município de Dois Riachos, tendo como objeto a cooperação mútua dos convenentes no sentido de agilizar e melhorar a qualidade de prestação jurisdicional no Fórum da Comarca de Cacimbinhas/AL, a qual engloba as jurisdições de Cacimbinhas, Dois Riachos e Minador do Negrão - AL.
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033/2012 - Partes: Poder Judiciário do Estado de Alagoas, o Fundo Especial para o Registro Civil - FERC, a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas - ANOREG, o Fundo de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS e a Advocacia Geral da União - AGU. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo o protesto, por iniciativa da Advocacia-Geral da União/Procuradoria da União em Alagoas, de títulos executivos extrajudiciais da União, nos limites fixados na CLÁUSULA SEGUNDA.
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031/2012 - Termo_de_Cooperação_nº_031-2012_FEDERALAGOAS
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030/2012 - Convênio_nº_030-2012_JUNQUEIRO
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029/2012 - Convênio_nº_029-2012_JARAMATAIA
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