Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 398 | 28/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 398, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar RAMON FELIX DA SILVA COTA, matrícula n° 99100, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, símbolo AS-2, lotado na Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), para exercer, exclusivamente, suas funções junto ao Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Alagoas, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 397 | 28/02/2024 | Revogada | Lotação. | Baixar Arquivo | |
| 395 | 28/02/2024 | Exaurida | Renovação de cessão de servidora. | Baixar Arquivo | |
| 394 | 28/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 394, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Designa para função de Guarda de Segurança Institucional (GSI). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 025/2019, celebrado entre este Tribunal de Justiça de Alagoas e o Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o cadastro do corpo voluntário de militares da reserva para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI); CONSIDERANDO o Ofício n° 75-252/2024, de 27/02/224, encaminhado pela Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Designar VALDIR PASSOS, Policial Militar do Estado de Alagoas do quadro da Reserva Remunerada, para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI), nos termos do Convênio nº 025/2019 – TJAL, celebrado entre este Tribunal de Justiça de Alagoas e o Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 393 | 28/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 393, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Remoção de Magistrado. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º REMOVER o magistrado KLEBER BORBA ROCHA, Titular da 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares para a Comarca de São Luis do Quitunde, ambas de 2ª entrância. Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Desembargador-Presidente | Baixar Arquivo | |
| 392 | 28/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 392, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Remoção de Magistrada. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a magistrada FERNANDA DE GOES BRITO DIAMANTARAS, Titular da Vara do Único Ofício da Comarca de Cajueiro para a Vara do Único Ofício da Comarca de Quebrangulo, ambas de 1ª entrância. Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Desembargador-Presidente | Baixar Arquivo | |
| 391 | 28/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 391, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-102804; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIO JOSE DA COSTA BARROS FILHO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância, com lotação na Vara Única da Comarca de Pão de Açúcar. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 390 | 28/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 390, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-102804; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, STEPHANY MAYARA MARTINS LOPES ARAUJO, matrícula nº 99522, lotada na Vara Única da Comarca de Pão de Açúcar, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 389 | 28/02/2024 | Revogada | Institui comissão Organizadora do Processo Seletivo para contratação de estagiários da área de Direito. | Baixar Arquivo | |
| 388 | 28/02/2024 | Exaurida | Renovação de cessão de servidor. | Baixar Arquivo | |
| 14 | 28/02/2024 | Exaurida | SUSPENSÃO DE ATOS, PRAZOS PROCESSUAIS, ADIAMENTO DE AUDIÊNCIAS E DE ATENDIMENTO EXTERNO NO FÓRUM REGIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 5 | 28/02/2024 | Vigente | DISPOE QUE O LABORATORIO DE INOVACAO DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE ALAGOAS FUNCIONARA INTEGRADO À ESTRUTURA DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E MODERNIZACAO DO PODER JUDICIARIO, E ALTERA A RESOLUÇÃO TJAL Nº 03, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE “DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO LABORATORIO DE INOVACAO DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS”, PARA CONTAR COM AO MENOS 01 (UM) SERVIDOR COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 4 | 28/02/2024 | Vigente | CRIA O FLUXO DO PROCEDIMENTO DE APURACAO DE ASSEDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINACAO NO AMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE ALAGOAS | Baixar Arquivo |
| 396 | 27/02/2024 | Exaurida | Designar servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretora de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo | |
| 387 | 27/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 387, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Virtual n° 2024-102783; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ELENITA ARAÚJO E SILVA NETA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância, com lotação na 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 386 | 27/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 386, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar MARIA DAS DORES LIMA FELIX DA SILVA, matrícula n° 8152, Analista Judiciária – Área Judiciária, no CEJUSC 2° Grau, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 385 | 27/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 385, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispensa servidora do exercício da função de Chefe de Chefe de Serviço, símbolo FGDI-2. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ERYKA LESSA CLEMENTE DE LIMA BONAPARTE, matrícula nº 93278, Servidora Requisitada, do exercício da função de Chefe de Serviço, símbolo FGDI-2, da estrutura administrativa do Tribunal de Justiça de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 384 | 27/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 384, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispensa. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 74-252/2024, de 26 de janeiro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, o PM ANGELO SOARES DA SILVA, matrícula n° 994033, da função de Guarda de Segurança Institucional (GSI) do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 377 | 27/02/2024 | Exaurida | Designar servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo | |
| 376 | 27/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 376, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2024-100642; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 2717, de 13 de dezembro de 2023, que nomeou o candidato IVO DE ARRUDA NETO para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da inocorrência de posse no prazo legal. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
