Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
3367 21/10/2016 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
3366 21/10/2016 Vigente Designa servidor para a Função Comissionada Estratégica, FCE-3, da Estrutura Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
407 21/10/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
406 21/10/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
405 21/10/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
139 21/10/2016 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia. Baixar Arquivo
3365 20/10/2016 Vigente Dispensa servidor da Função Comissionada Estratégica, FCE-3, da Estrutura Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
3364 20/10/2016 Vigente Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
3363 20/10/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
3362 19/10/2016 Revogada Designa magistrada para a Superintendência do Fórum Regional do Benedito Bentes – Desembargador Telmo Gomes de Melo. Baixar Arquivo
3361 19/10/2016 Vigente Designa servidora para a Função Comissionada Estratégica, FCE-2, da Estrutura Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
3360 19/10/2016 Vigente Designa servidora para a Função Comissionada Estratégica, FCE-4, da Estrutura Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
3359 19/10/2016 Vigente Dispensa servidora da Função Comissionada Estratégica, FCE-4, da Estrutura Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
3358 19/10/2016 Vigente Dispensa servidora da Função Comissionada Estratégica, FCE-2, da Estrutura Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
3357 19/10/2016 Vigente Suspensão de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
404 19/10/2016 Vigente Promove Auxiliares Judiciários de Classe A, nível II, para Classe B, nível I. Baixar Arquivo
137 19/10/2016 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
136 19/10/2016 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Feira Grande. Baixar Arquivo
135 19/10/2016 Vigente Fixa o termo final das suspensões de prazos processuais e audiências, em que figure como parte o Banco do Brasil S.A. e o Banco do Nordeste do Brasil S.A., determinadas pelos Atos Normativos ns. 92 e 93/2016. Baixar Arquivo
3356 18/10/2016 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo


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