Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 127 | 07/10/2016 | Vigente | Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Murici. | Baixar Arquivo | |
| 3324 | 06/10/2016 | Vigente | Designa Assessor Judiciário para substituir Supervisor Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 3323 | 06/10/2016 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 3322 | 06/10/2016 | Vigente | Designa servidor para substituir o cargo, em comissão, de Secretario Especial da Presidência. | Baixar Arquivo | |
| 126 | 06/10/2016 | Vigente | Suspende prazos processuais e demais atividades no Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 3321 | 05/10/2016 | Vigente | Altera, em parte, a Portaria nº 3288/2016. | Baixar Arquivo | |
| 3320 | 05/10/2016 | Vigente | Suspensão de férias de Desembargador. | Baixar Arquivo | |
| 3319 | 05/10/2016 | Vigente | Concessão de férias de Desembargador. | Baixar Arquivo | |
| 3318 | 05/10/2016 | Vigente | Designa membros para compor a Comissão para apuração dos fatos narrados no processo Administrativo Virtual nº 2016/7176. | Baixar Arquivo | |
| 3317 | 05/10/2016 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 3316 | 05/10/2016 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| Leis e Decretos | 7829 | 04/10/2016 | Vigente | FIXA O PERCENTUAL DA DATA-BASE ACUMULADO DO ANO DE 2015 A SER APLICADO AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, ESTÁVEIS E OCUPANTES DE CARGOS ISOLADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| Leis e Decretos | 7828 | 04/10/2016 | Vigente | FIXA O PERCENTUAL DA DATA-BASE ACUMULADO DO ANO DE 2015 A SER APLICADO AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alterada pela Lei nº 7.850, de 21 de dezembro de 2016. | Baixar Arquivo |
| 3315 | 04/10/2016 | Vigente | Designa Auxiliar Judiciário para responder pelas funções de Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 3314 | 04/10/2016 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 3313 | 04/10/2016 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 3312 | 04/10/2016 | Vigente | Determina a instauração de sindicância. | Baixar Arquivo | |
| 125 | 04/10/2016 | Vigente | Suspende prazos processuais e demais atividades na 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campo. | Baixar Arquivo | |
| 124 | 30/09/2016 | Vigente | Suspende prazos processuais e demais atividades na Vara do Único Ofício da Comarca de São José da Tapera. | Baixar Arquivo | |
| 3291 | 29/09/2016 | Vigente | Dispensa de prestação jurisdicional. | Baixar Arquivo |
