Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
3290 29/09/2016 Vigente Convoca servidores para Plantão na Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários – DAAJUC. Baixar Arquivo
3289 29/09/2016 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
123 29/09/2016 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na 3ª Vara da Comarca de Rio Largo. Baixar Arquivo
122 29/09/2016 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Maragogi. Baixar Arquivo
121 29/09/2016 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca. Baixar Arquivo
3288 28/09/2016 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 3044/2016 e designa servidores para Plantão no JAP – Juízes Auxiliares da Presidência. Baixar Arquivo
3287 28/09/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
3286 28/09/2016 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 1790/2015. Baixar Arquivo
3280 28/09/2016 Vigente Institui Comissão para apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo Virtual nº 2016/7176. Baixar Arquivo
388 28/09/2016 Vigente Designação Baixar Arquivo
387 28/09/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
3285 27/09/2016 Vigente Designa servidor para substituir o cargo, em comissão, de Secretário Executivo da ESMAL. Baixar Arquivo
3284 27/09/2016 Vigente Designa Assessor Judiciário para substituir Supervisor Judiciário. Baixar Arquivo
3283 27/09/2016 Vigente Designa Assessor Judiciário para substituir Chefe de Gabinete. Baixar Arquivo
3282 27/09/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Direção de Fórum. Baixar Arquivo
3281 27/09/2016 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
3278 27/09/2016 Vigente Designa servidora para substituir Assessor de Cerimonial. Baixar Arquivo
3277 27/09/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para responder pelo cargo de Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
3276 27/09/2016 Vigente Designa Auxiliar Judiciário para responder pelas funções de Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
3275 27/09/2016 Vigente Designa servidor para substituir Analista Judiciário no exercício da Função Comissionada Estratégica – FCE-2. Baixar Arquivo


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