Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2010 | 27/09/2024 | Exaurida | Designa Magistrado para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 2009 | 27/09/2024 | Vigente | Lotação | Baixar Arquivo | |
| 2008 | 27/09/2024 | Vigente | Lotação | Baixar Arquivo | |
| 2004 | 27/09/2024 | Vigente | Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| Ato | 29 | 27/09/2024 | Exaurida | TRANSMISSÃO DE CARGO. | Baixar Arquivo |
| 2003 | 26/09/2024 | Vigente | Lotação | Baixar Arquivo | |
| 2002 | 26/09/2024 | Vigente | Aposentadoria | Baixar Arquivo | |
| 2001 | 26/09/2024 | Vigente | Aposentadoria | Baixar Arquivo | |
| 2000 | 26/09/2024 | Vigente | Exoneração | Baixar Arquivo | |
| 1999 | 26/09/2024 | Vigente | Exoneração | Baixar Arquivo | |
| 2047 | 25/09/2024 | Exaurida | Designa Assistente Social para compor a Equipe Multidisciplinar do Poder Judiciário de Alagoas, em virtude da aprovação em Processo Seletivo. | Baixar Arquivo | |
| 1998 | 25/09/2024 | Exaurida | Institui comissão Organizadora do Processo Seletivo para contratação de Mediadores. | Baixar Arquivo | |
| 1997 | 25/09/2024 | Vigente | Altera a Portaria n° 1.441/2024. | Baixar Arquivo | |
| 1996 | 25/09/2024 | Vigente | Designa Magistrado para coordenar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Palmeira dos Índios. | Baixar Arquivo | |
| 1995 | 25/09/2024 | Exaurida | Designa servidor para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Márcio Roberto Tenório de Albuquerque. | Baixar Arquivo | |
| 1994 | 25/09/2024 | Vigente | Designa servidores para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições originárias, junto ao 1º Grau de Jurisdição, em regime de horas extraordinárias | Baixar Arquivo | |
| 1993 | 25/09/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1992 | 25/09/2024 | Revogada | Designa Assistente Social para compor a Equipe Multidisciplinar do Poder Judiciário de Alagoas, em virtude da aprovação em Processo Seletivo. | Baixar Arquivo | |
| 1991 | 25/09/2024 | Exaurida | Designa Assistente Social para compor a Equipe Multidisciplinar do Poder Judiciário de Alagoas, em virtude da aprovação em Processo Seletivo. | Baixar Arquivo | |
| 1984 | 25/09/2024 | Exaurida | Prorroga portarias. | Baixar Arquivo |
