Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 375 | 27/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 375, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Designar servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretora de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2024-102252; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 1º, VI, da Lei Estadual nº 9.142, de 10 de janeiro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JAYANE MARIA FEIJO FRANCA, matrícula n° 99278, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretora de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1, na Central de Audiências de Custodia de Maceió, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças da servidora CAROLINE MONTENEGRO DE ALMEIDA, matrícula n° 97784. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 374 | 27/02/2024 | Vigente | PORTARIA N° 374, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispensa da função temporária de Contadora do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2024-102733, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido JEANE BARBOSA DA SILVA, matrícula 97481, lotada na Corregedoria-Geral da Justiça, da função temporária de Contadora do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 373 | 27/02/2024 | Revogada | Designar servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, Símbolo CG/GDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 372 | 26/02/2024 | Exaurida | Cessão de servidora. | Baixar Arquivo | |
| 371 | 26/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 371, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Virtual n° 2024/102696; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CARLOS PEREIRA DE MELO para o cargo, de provimento em comissão, Assessor de Segurança, símbolo ASPJ-2, com lotação no Gabinete do Desembargador Otávio Leão Praxedes. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 370 | 26/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 370, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Virtual n° 2024/102696; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, PAULA FERNANDA LOURENCO ALVES, matrícula nº 97287, lotada no Gabinete do Desembargador Otávio Leão Praxedes, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Segurança, símbolo ASPJ-2. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 369 | 26/02/2024 | Revogada | Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 368 | 26/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 368, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispensa de Conciliadora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2024-102690; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, VANESSA KAROLINY GALDINO REMIGIO COSTA, matrícula n° 97354, lotada no 1º Juizado Especial Cível na Comarca da Capital, da função de Conciliadora do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 368, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispensa de Conciliadora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2024-102690; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, VANESSA KAROLINY GALDINO REMIGIO COSTA, matrícula n° 97354, lotada no 1º Juizado Especial Cível na Comarca da Capital, da função de Conciliadora do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 367 | 26/02/2024 | Revogada | Designa Psicóloga, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Equipe Multidisciplinar. | Baixar Arquivo | |
| 366 | 26/02/2024 | Exaurida | Designa Assistente Social, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Equipe Multidisciplinar. | Baixar Arquivo | |
| 361 | 26/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 361, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Virtual n° 2024/102521; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MANOEL ALAN LOURETO DE ALMEIDA para o cargo, de provimento em comissão, Auxiliar Técnico, símbolo DI-1, com lotação no 1° Juizado da Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 13 | 26/02/2024 | Vigente | DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE GESTÃO DOS BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo | |
| 268 | 25/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 268, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-102179; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MIDYANE ISABELLE DOS SANTOS, matrícula nº 99602, lotada na 30ª Vara Cível da Capital, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 365 | 23/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 365, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 35-612/2024, de 22.02.2024, encaminhado pelo Desembargador Orlado Rocha Filho, Vice-Presidente deste Tribunal de Justiça; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE MOREIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorário, símbolo DS-4, com lotação na 27ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 364 | 23/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 364, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 35-612/2024, de 22.02.2024, encaminhado pelo Desembargador Orlado Rocha Filho, Vice-Presidente deste Tribunal de Justiça; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ROSEANE SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 89553, lotada na 27ª Vara Cível da Capital, do cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorária, símbolo DS-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 363 | 23/02/2024 | Exaurida | Designa Assistente Social, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Equipe Multidisciplinar. | Baixar Arquivo | |
| 362 | 23/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 362, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Alterar a composição da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Alterar a composição da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, instituída por meio da Portaria 2500/2023, a fim de incluir o Magistrado DARLAN SOARES SOUZA, titular da Comarca de Passo de Camaragibe. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 360 | 23/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 360, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, THIAGO JOSE ALENCAR SOUZA, matrícula nº 89554, lotado na Distribuição da Comarca de Santana do Ipanema, do cargo, de provimento em comissão, de Auxiliar Técnico, símbolo DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 359 | 23/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 359, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Virtual n° 2024/102521; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, PRYSCILA DE OLIVEIRA ARÁUJO MAIA para o cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorária, símbolo DS-4, com lotação no 10° Juizado Especial Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 358 | 23/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 358, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ADYSSON LEANDRO FARIAS QUEIROZ, matrícula nº 99623, lotado na 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, do cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorária, símbolo DS-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
