Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
112 19/09/2016 Vigente Suspende os prazos processuais na Comarca da Mata Grande. Baixar Arquivo
111 19/09/2016 Vigente Suspende os prazos processuais na 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
108 19/09/2016 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na 20ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
107 19/09/2016 Vigente Suspende os prazos processuais na 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
109 17/09/2016 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Maravilha. Baixar Arquivo
3160 16/09/2016 Vigente Institui comissão para o Processo Seletivo de Estagiários na área de Jornalismo. Baixar Arquivo
3170 15/09/2016 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 3044/2016. Baixar Arquivo
3169 15/09/2016 Vigente Designa magistrados para auxiliarem em processo judicial. Baixar Arquivo
3165 15/09/2016 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 2685/2016 de sorte a substituir servidor para efetuar movimentações financeiras. Baixar Arquivo
3164 15/09/2016 Vigente Concessão de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
3163 15/09/2016 Vigente Institui comissão para o Processo Seletivo de Estagiários na área de Informática. Baixar Arquivo
3162 15/09/2016 Vigente Institui comissão para o Processo Seletivo de Estagiários na área de Arquitetura e Urbanismo. Baixar Arquivo
3161 15/09/2016 Vigente Institui comissão para o Processo Seletivo de Estagiários na área de Biblioteconomia. Baixar Arquivo
3159 15/09/2016 Exaurida Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, na ausência do Substituto designado. Baixar Arquivo
3158 15/09/2016 Vigente Designa Supervisor Administrativo para substituir Secretário da Seção Especializada Cível. Baixar Arquivo
3157 15/09/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
3156 15/09/2016 Vigente Designa Supervisor Judiciário para substituir Chefe de Gabinete. Baixar Arquivo
3155 15/09/2016 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
3154 15/09/2016 Vigente Designa equipe de transição da Administração do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para o biênio 2017/2018. Baixar Arquivo
373 15/09/2016 Vigente Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Baixar Arquivo


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