Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
92 06/09/2016 Vigente Suspende prazos processuais e audiências em que figure como parte o Banco Brasil S.A. Baixar Arquivo
91 06/09/2016 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
Resolução 40 06/09/2016 Vigente Alterada pela Resolução 8/2015. ACRESCENTA O ART. 3-A, E ALTERA OS ART. 7º E 8º, TODOS DA RESOLUÇÃO TJAL Nº 8, DE 12 DE MAIO DE 2015, DISPONDO SOBRE A COMPETÊNCIA PARA DELIBERAR NOS PROCESSOS DE CESSÃO E DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. Baixar Arquivo
Resolução 39 06/09/2016 Vigente Concede a Comenda do Mérito Cívico Desembargador EDGAR VALENTE DE LIMA e respectivo Diploma ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS. Baixar Arquivo
3066 05/09/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
3064 05/09/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
3062 05/09/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
3061 05/09/2016 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 120/2014. Baixar Arquivo
3060 05/09/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
3058 05/09/2016 Vigente Designa servidora para substituir o Subdiretor-Geral. Baixar Arquivo
3057 05/09/2016 Vigente Convoca servidores para Plantão na Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários – DAAJUC Baixar Arquivo
3056 05/09/2016 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 1094/2013, e designa servidor para substituir o Diretor Adjunto de Gestão de Pessoas. Baixar Arquivo
389 03/09/2016 Vigente NOMEAÇÃO Baixar Arquivo
3063 02/09/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
3045 01/09/2016 Vigente Altera em parte a Portaria nº 2627/2016 e designa magistrada para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
3044 01/09/2016 Vigente Designa servidores para Plantão no JAP – Juízes Auxiliares da Presidência. Baixar Arquivo
3042 01/09/2016 Vigente Dispensa de Conciliador. Baixar Arquivo
3041 01/09/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
3026 31/08/2016 Vigente Designação de servidor para exercer a Função de Encarregado de Biblioteca, FGDS-1. Baixar Arquivo
367 31/08/2016 Vigente Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição Baixar Arquivo


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