Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
2966 25/08/2016 Vigente Dispensa servidor da Função Comissionada Estratégica, FCE-4, da Estrutura Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
2950 25/08/2016 Vigente Dispõe sobre a execução do Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT (exercício 2016), a ser realizado pela Diretoria Adjunta de Controle Interno e dá outras providências. Baixar Arquivo
2949 25/08/2016 Vigente Renovação de cessão de servidor. Baixar Arquivo
2947 25/08/2016 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
2489 25/08/2016 Vigente Renovação de cessão de servidor. Baixar Arquivo
360 25/08/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
84 25/08/2016 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios. Baixar Arquivo
83 25/08/2016 Revogada ESTABELECE NOVOS CERTIFICADOS, ESPECIFICAÇÕES DA MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO E CRIA O MODELO DO TROFÉU JUÍZO MAIS PROATIVO PADRÃO EXCELÊNCIA, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO TJAL N. 9/2016. Baixar Arquivo
2921 24/08/2016 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
2920 24/08/2016 Vigente Designa Juiz de Direito para oferecer prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
2919 24/08/2016 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
2918 24/08/2016 Vigente Dispensa de Conciliador. Baixar Arquivo
2917 24/08/2016 Vigente Dispensa de Conciliador. Baixar Arquivo
359 24/08/2016 Vigente Retifica Ato nº 379/2007. Baixar Arquivo
358 24/08/2016 Vigente Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à Servidora Estável no Serviço Público. Baixar Arquivo
82 24/08/2016 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na 15ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
2916 23/08/2016 Vigente Instituir grupo de trabalho. Baixar Arquivo
2915 23/08/2016 Vigente Deseficaciza Portaria. Baixar Arquivo
2914 23/08/2016 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
2913 23/08/2016 Vigente Dispensa de Conciliador. Baixar Arquivo


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