Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
330 15/08/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
329 15/08/2016 Revogada Nomear SANDRO DEANDERSON ALMEIDA FREITAS para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, AJ-1, da Comarca de Major Izidoro. Baixar Arquivo
328 15/08/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
327 15/08/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
326 15/08/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
325 15/08/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
324 15/08/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
323 15/08/2016 Vigente Remoção Baixar Arquivo
322 15/08/2016 Vigente Promoção Baixar Arquivo
321 15/08/2016 Vigente Promoção Baixar Arquivo
73 15/08/2016 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios. Baixar Arquivo
74 11/08/2016 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na 4ª Vara da Comarca de Penedo. Baixar Arquivo
3336 10/08/2016 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 682/2016. Baixar Arquivo
2813 10/08/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
2812 10/08/2016 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
2810 10/08/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
2808 10/08/2016 Vigente Revoga a portaria 336/2016 e altera, em parte, a Portaria nº 781/2016, substituindo membros do Comitê de Gestão Estratégica, instituído pela Resolução nº 002, de 05 de fevereiro de 2013. Baixar Arquivo
2804 10/08/2016 Vigente Recondução de Conciliador Baixar Arquivo
320 10/08/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
319 10/08/2016 Vigente Aposentadoria compulsoriamente, por implemento da idade limite para permanência no Serviço Público. Baixar Arquivo


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