Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
2764 05/08/2016 Vigente Prorroga o prazo da Portaria nº 2738/2016 que instituiu a comissão para elaboração do impacto orçamentário-financeiro do Anteprojeto de Lei de Reestruturação das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
2763 05/08/2016 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 2597/2016. Baixar Arquivo
2762 05/08/2016 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 170/2015. Baixar Arquivo
2761 05/08/2016 Vigente Revoga a Portaria nº 860/2014 e designa magistrado para responder por Direção de Fórum. Baixar Arquivo
2760 05/08/2016 Vigente Altera, em parte, as portarias ns. 1477/2015 e 1819/2015. Baixar Arquivo
315 05/08/2016 Vigente Reintegração Baixar Arquivo
66 05/08/2016 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na 24ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
2759 04/08/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2758 04/08/2016 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 681/2016. Baixar Arquivo
2757 04/08/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
2756 04/08/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
2755 04/08/2016 Vigente Designa Assessor Judiciário para substituir Chefe de Gabinete. Baixar Arquivo
2754 04/08/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para responder pelo cargo de Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
2753 04/08/2016 Vigente Convoca servidores para Plantão na Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários – DAAJUC. Baixar Arquivo
2752 04/08/2016 Vigente Designa Auxiliar Judiciário para substituir Analista Judiciário respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
2751 04/08/2016 Vigente Designa substituto para magistrado designado para responder por unidade judiciária. Baixar Arquivo
2750 04/08/2016 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 2566/2016. Baixar Arquivo
2749 04/08/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
65 04/08/2016 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Taquarana. Baixar Arquivo
64 04/08/2016 Exaurida Definição de critérios para a migração dos processos judiciais do sistema Projudi para o SAJ, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo


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